10/10/2025 – 16:47
• Atualizado em 10/10/2025 – 16:53
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Deputados Analisam 16 Projetos de Lei na Área da Educação
Em uma iniciativa voltada para a educação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inclusão de 16 projetos na pauta para análise do Plenário a partir da próxima terça-feira, 14 de outubro. A proposta visa marcar a Semana das Crianças e dos Professores.
Propostas em Destaque
A seguir, a lista dos projetos que serão avaliados:
- PL 3824/23, do Senado, que estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica;
- PL 1556/19, do ex-deputado Edilazio Junior, que garante aos professores da educação básica o direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos;
- PL 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite aos professores o uso de veículos destinados ao transporte escolar;
- PL 672/25, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), que assegura o direito ao piso salarial nacional para professores temporários;
- PL 5669/2023, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Escolas;
- PL 3096/24, do Senado, que inclui instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar;
- PL 1924/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil;
- PL 625/25, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que cria o Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância;
- PL 4937/24, do Senado, que transforma em lei o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023;
- PL 1971/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital;
- PL 3287/24, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que prevê o uso de sistema com base em algoritmo para combater crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais;
- PL 3444/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que regulamenta a atividade de influenciador digital;
- PL 2122/25, da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que prevê ações para melhorar a qualidade das relações interpessoais, além de combater a violência nas escolas;
- PL 6234/23, do Executivo, que estabelece medidas para agilizar investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes;
- PL 2225/24, da deputada Laura Carneiro, que garante o acesso prioritário de crianças e adolescentes ao direito ao brincar livre em contato com a natureza;
- PL 2076/22, do Senado, que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Essa proposta de análise de projetos visa não apenas promover a educação, mas também proteger os direitos das crianças e adolescentes em diversas esferas da sociedade.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
