Leilão do Canal de Acesso ao Porto de Paranaguá Acontecerá em Outubro
O leilão para a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá está agendado para o dia 22 de outubro na B3, em São Paulo. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicará o edital nos próximos dias, com um investimento estimado em R$ 1,23 bilhão ao longo de 25 anos.
Objetivos da Concessão
A concessão irá abranger a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aquaviário. As principais intervenções incluem o aprofundamento, ampliação e alargamento do canal, além da expansão da bacia de evolução e o aprofundamento da área de fundeio nº 6.
A expectativa é que a profundidade média do canal chegue a 13,3 metros durante a fase de implantação e, posteriormente, a 15,5 metros após a concessão. Essa mudança permitirá a atracação de navios de maior porte. O futuro concessionário será responsável pela execução de serviços como dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramento ambiental.
Impactos no Porto de Paranaguá
Luiz Fernando, diretor-presidente da Portos do Paraná, afirma que as melhorias tornarão Paranaguá o porto mais acessível para grandes embarcações no Brasil. Atualmente, o maior calado nos portos paranaenses é de 13,1 metros.
Fernando comparou a situação a outros portos do Brasil, indicando que, enquanto Santos e portos em Santa Catarina têm profundidades médias de 14,5 metros, “Paranaguá se prepara para receber as maiores embarcações que navegam pela costa brasileira”. A concessão não apenas promove o aprofundamento do canal nos próximos quatro anos, mas também assegura a manutenção constante ao longo de 25 anos.
Menores Custos Logísticos
Sandro Alex, secretário estadual da Infraestrutura e Logística, comentou sobre a redução dos custos logísticos para os operadores. “Estamos aumentando a profundidade de 13 para 15,5 metros, com a cobrança da tarifa cheia iniciando apenas após a conclusão das obras”, destacou.
Mesmo com a nova concessão, os navios que utilizam a Baía de Paranaguá continuarão pagando a taxa Inframar, que cobre os custos de dragagem e manutenção do canal. No entanto, o novo modelo prevê uma diminuição tarifária atrativa para as empresas participantes do leilão.
A superintendente de Governança da Portos do Paraná, Bruna Nicolau, mencionou que a empresa que oferecer o maior desconto na tarifa portuária terá prioridade nas propostas. O desconto pode chegar a 12,63% do valor atual, além da análise das melhores propostas financeiras.
Aprovação e Regulação do Leilão
O processo de licitação já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e está sob a supervisão da Antaq. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que os critérios adotados para o leilão de Paranaguá servirão como referência para futuras concessões em outros portos, incluindo Santos (SP), Itajaí (SC), Porto da Bahia e Rio Grande (RS).
A União, como poder concedente, será responsável pelo leilão e pela assinatura do contrato, enquanto a Antaq ficará encarregada da fiscalização. A Portos do Paraná definirá as diretrizes e orientará a concessionária na gestão portuária.
O Canal da Galheta
Localizado ao sul da Ilha do Mel, o Canal da Galheta é o principal acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá e seus terminais desde a década de 1970, quando a dragagem do Banco da Galheta foi realizada para permitir a passagem de navios de maior porte.
