Audiência de Testemunhas de Filipe Martins Esvaziada por Falta de Comparecimento

A audiência programada para ouvir as testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não teve a participação esperada nesta quarta-feira (16). A sessão foi totalmente esvaziada devido à ausência dos depoentes convocados.

Poucos Comparecimentos

Apesar de a defesa de Martins ter arrolado 21 testemunhas para depor no STF (Supremo Tribunal Federal), apenas o general da reserva Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), compareceu. Contudo, o general não foi ouvido na condição de testemunha de Martins, já que a defesa desistiu de sua oitiva logo no início da audiência. Ele testemunhou em favor de Mário Fernandes, também réu no inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe em 2022.

Falta de Comunicação e Consequências

Entre os convocados estavam deputados, senadores, embaixadores e um delegado da Polícia Federal, todos ausentes. O advogado de Martins comunicou ao STF que não conseguiu confirmar a presença das testemunhas, apesar de ter tentado contato com elas. No início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que diversos parlamentares informaram seu gabinete que não foram formalmente notificados de sua convocação e tomaram conhecimento por meio da imprensa.

Decisões do Ministro Moraes

Com a ausência das testemunhas, Moraes exigiu que a defesa informasse até segunda-feira (21) quais depoimentos ainda eram desejados e de quais ela desistiria. A defesa optou por desistir das oitivas do ex-comandante da Aeronáutica Carlos Batista Junior, dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), dos embaixadores Yossi Shelley, Rotyslav Tronenko e Salem Alzariam Alsuwaidi, além da ex-chefe do cerimonial de Moraes, Fernanda Januzzi.

Além disso, a defesa solicitou que outros depoimentos fossem remarcados, mas Moraes rejeitou esse pedido e indeferiu as oitivas de alguns candidatos, como os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcel Van Hattem (Novo-RS). Contudo, outros depoimentos foram autorizados para serem remarcados, incluindo os do delegado da PF Fábio Shor, do ex-comandante do Exército Freire Gomes, e dos deputados Helio Lopes (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Responsabilidade das Defesas

Durante a audiência, o ministro Moraes reafirmou que é responsabilidade das defesas assegurar o comparecimento das testemunhas, incluindo a comunicação oficial sobre datas e horários das audiências.