A Câmara Municipal de Curitiba deu um passo importante para a inclusão dos animais de estimação na rotina dos curitibanos. Na sessão desta quarta-feira (19), foi concluída a votação de um projeto de lei que permitirá o transporte de cães e gatos de até 12 quilos nos ônibus da cidade. A medida, agora apta para sanção, tem como objetivo garantir mais comodidade para os tutores que não querem se separar de seus animais, especialmente em viagens curtas.

A proposta, de autoria do presidente da Casa, Tico Kuzma (PSD), foi aprovada de forma unânime em segundo turno, com 25 votos favoráveis. A mudança vai alterar a lei municipal 12.597/2008, que organiza o transporte coletivo da cidade, incluindo o transporte de pets como um direito dos usuários. O projeto segue agora para a sanção do prefeito e entrará em vigor 60 dias após a sua publicação no Diário Oficial do Município.

Além de permitir o transporte de cães e gatos pequenos, a nova lei também vai garantir que os passageiros com deficiência visual possam viajar acompanhados por cães-guia, e que aqueles com outras deficiências possam contar com o apoio de cães de assistência. Tico Kuzma reforçou que os direitos dos cães-guia e de assistência permanecem inalterados pela nova regulamentação.

De acordo com a proposta, os pets poderão ser transportados em caixas adequadas ao seu tamanho, desde que sejam forradas com material absorvente para garantir a higiene no interior do veículo. Animais de até 5 quilos poderão viajar em bolsas ou mochilas, desde que também atendam a esses requisitos. O transporte de animais será permitido apenas nos horários fora do pico, ou seja, será proibido das 5h às 9h e das 16h às 20h durante os dias úteis.

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A proposta ainda estabelece restrições para garantir o conforto e a segurança de todos os passageiros. Além da proibição de animais agressivos ou que apresentem risco à saúde, o transporte de mais de um pet por usuário será vedado. Caso as regras não sejam cumpridas, o animal e seu tutor serão retirados do ônibus.

Para Kuzma, essa medida é uma forma de Curitiba continuar avançando na qualidade de vida dos cidadãos e seus pets. Ele também destacou as ações da Rede de Proteção Animal da Prefeitura, como mutirões de castração, vacinas móveis e o trabalho de resgates de animais em situação de rua.

Com a sanção do prefeito, Curitiba se tornará uma das primeiras capitais brasileiras a regulamentar o transporte de pets nos ônibus, refletindo a crescente preocupação com o bem-estar dos animais e a convivência harmoniosa nas cidades.