Alerta sobre Documentação para Viagens com Menores nas Férias

Com as férias e as comemorações de fim de ano se aproximando, o órgão de promoção do turismo do Estado, Viaje Paraná, em conjunto com a Polícia Federal, reforça a importância da documentação necessária para garantir viagens tranquilas com crianças e adolescentes. As orientações são direcionadas tanto para turistas que visitarão o Paraná quanto para aqueles que planejam viajar para outros destinos.

Regras de Documentação

As regras de documentação para viagens variam conforme o tipo de deslocamento, seja nacional ou internacional, e a companhia do menor. Se a criança ou adolescente estiver viajando com ambos os responsáveis legais, não será necessária autorização. Contudo, se estiver com apenas um dos responsáveis, a autorização do outro é obrigatória apenas para viagens internacionais.

No caso de menores viajando sozinhos, com parentes sem vínculo legal, ou com terceiros, é imprescindível uma autorização por escrito, com firma reconhecida. A Polícia Federal disponibiliza modelos de autorização em seu site, que devem ser formalizados em cartório.

A falta de documentação adequada pode resultar em complicações, incluindo a necessidade de uma decisão judicial se houver dúvidas sobre a guarda do menor. Irapuan Cortes, diretor presidente do Viaje Paraná, ressalta a importância de se evitar decepções relacionadas à falta de documentação, tanto para turistas quanto para aqueles que estão promovendo o turismo no estado.

Cuidados na Hospedagem

Outro ponto importante destacado pelo Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Paraná (SEHA) é a necessidade de apresentar documentos válidos durante o processo de check-in em hotéis. É comum que turistas enfrentem dificuldades por não portarem documentos, trazendo apenas cópias não autenticadas ou não apresentando documentação de menores.

Os documentos aceitos para hospedagem incluem originais ou cópias autenticadas em cartório do RG, Carteira Nacional de Identidade (CIN) ou passaporte. Para recém-nascidos, a certidão de nascimento original ou autenticada é válida. No caso de hospedagens com animais de estimação, também é essencial apresentar a carteira de vacinação dos pets, visando à segurança sanitária.

Cortes enfatiza que hotéis que não exigem a documentação requerida podem colocar em risco a segurança de crianças e adolescentes. A promoção de um turismo seguro é prioridade, e a documentação adequada é uma parte fundamental desse compromisso.

Validade de Documentos

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Paraná, o RG não possui um prazo de validade expresso, mas documentos muito antigos podem ser recusados por estabelecimentos. Por outro lado, o CIN, que começou a ser emitido em 2023, é válido por cinco anos para crianças e dez anos para adultos. Após a expiração, o CIN pode não ser aceito em hotéis.

Adicionalmente, para menores de 16 anos desacompanhados por responsáveis legais, é necessária uma autorização escrita e autenticada para a hospedagem. Para aqueles que planejam permanecer por um longo período no Paraná, é recomendável ter cópias autenticadas de documentos como Certidão de Casamento ou de Nascimento, que podem auxiliar em situações de perda de documentos.