UFPR define calendário de 2021 com 1º semestre encerrando em dezembro

O 2º semestre de 2021 começa em 31 de janeiro de 2022, com aulas até 7 de maio de 2022

A Universidade Federal do Paraná aprovou nesta segunda feira (16) o plano de adequação do calendário acadêmico – afetado pela pandemia da Covid 19 – ao calendário civil. A resolução foi votada em sessão remota do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Pelo novo calendário, o primeiro semestre letivo de 2021 será de 20 de setembro a 18 de dezembro, ainda de forma virtual.

A professora Maria Josele Bucco Coelho, pró-reitora de Graduação e Educação Profissional (Prograd), explica que a comunidade universitária convergiu para a aprovação de um calendário único.

“Foi um processo de diálogo muito intenso, com forte preocupação de acolher os anseios da comunidade acadêmica e também proporcionar qualidade de ensino para todos os cursos”. Além da adequação do calendário, os debates consideraram as entradas de calouros, períodos de exames finais, lançamento de notas e matrículas.

O período de recesso será em janeiro de 2022. O segundo semestre de 2021 começa em 31 de janeiro de 2022, com término em 07 de maio de 2022. Segundo a pró-reitora, as datas contemplam os anseios de de estudantes e do fórum de coordenadores de curso, em relação ao número de semanas necessárias para integralização dos dois semestres.

Já o curso de Medicina, que sempre teve um calendário especial dentro da Instituição, continuará com uma programação de 18 semanas. Tanto no campus de Curitiba, quanto em Toledo, o primeiro semestre de 2021 de Medicina será de 20 de setembro de 2021 a 05 de fevereiro de 2022. O segundo semestre de 2021 será de 28 de fevereiro a 02 de julho de 2022. Para cursos com muitas disciplinas práticas represadas, a Prograd abriu a possibilidade de adesão ao calendário de 18 semanas, com proposição e aprovação dentro de cada setor.

Em breve, a Prograd publicará as instruções normativas com as especificações de outras datas do calendário acadêmico.

Em julho, a universidade informou que poderia levar até quatro anos para que o calendário letivo se readequasse ao calendário civil

Informações Banda B

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TCE identifica irregularidades no saneamento básico em municípios do Paraná

Por meio de fiscalização realizada por sua Coordenadoria de Auditorias (CAUD), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apurou a existência de diversos problemas relacionados aos serviços de saneamento básico sob a responsabilidade de 25 prefeituras paranaenses.

A atividade, executada no âmbito do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2021 do órgão de controle, teve como objetivo avaliar as ações de planejamento municipal para a adaptação dos contratos ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), bem como para o cumprimento da meta de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

A análise foi feita nos seguintes municípios: Almirante Tamandaré, Altônia, Andirá, Arapongas, Assis Chateaubriand, Campo Largo, Cianorte, Colombo, Coronel Vivida, Goioerê, Guaíra, Ibaiti, Ivaiporã, Jandaia do Sul, Laranjeiras do Sul, Mandaguaçu, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Nova Esperança, Palmas, Rio Negro, Rolândia, Santo Antônio do Sudoeste, Ubiratã e União da Vitória.

Impropriedades

Como resultado da auditoria, efetuada entre fevereiro e agosto deste ano, foram identificadas três impropriedades na maior parte das entidades fiscalizadas: a falta de aderência dos contratos para execução dos serviços de água e esgoto ao Novo Marco Legal do Saneamento; a defasagem dos planos municipais de saneamento, bem como a ausência nestes do conteúdo mínimo exigido pela legislação aplicável; e o não acompanhamento, por parte das prefeituras, do desempenho e da qualidade do serviço prestado, bem como do atingimento de metas pré-estabelecidas pela administração pública.

A partir disso, a CAUD sugeriu, nos relatórios resultantes da fiscalização, a adoção de um total de 12 medidas corretivas, dirigidas a cada uma das prefeituras auditadas, conforme as necessidades específicas de retificação identificadas pela equipe técnica do TCE-PR.

Entre elas, as mais comuns são a adequação das metas de universalização do atendimento com rede coletora de esgoto até 31 de março de 2022, bem como a realização de estudos técnicos preliminares para identificar as obras necessárias ao atingimento de tais objetivos; a atualização dos planos municipais de saneamento, com o estabelecimento de procedimentos para a avaliação sistemática das ações programadas; e a realização anual, por meio de conselho municipal de saneamento ou órgão equivalente, de avaliações do desempenho da prestação do serviço.

Todas as indicações foram compiladas em um único processo de Homologação de Recomendações, o qual será julgado pelo Tribunal Pleno do TCE-PR. A relatoria dos autos, protocolados sob o número 585653/21, cabe ao presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo.

Resolução

A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.

A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Tomada de Contas Extraordinária.

PAF

O PAF 2021 está alinhado às orientações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e ao Plano Estratégico 2017-2021 do TCE-PR, especialmente no que diz respeito à visão ali estabelecida de aproximar o órgão de controle da sociedade paranaense, apresentando mais resultados que a beneficiem.

Além dessa aproximação, o plano prevê a adoção de outras seis diretrizes gerais: a ênfase no planejamento da fiscalização; a priorização de fiscalizações com base em critérios de risco, relevância e materialidade; a realização dos trabalhos por servidores especializados em cada área; a otimização dos recursos disponíveis ao TCE-PR; o aprimoramento da fiscalização concomitante dos atos praticados pelos gestores públicos; e, por fim, mas não com menor importância, a transparência dos temas, critérios, métodos e resultados das fiscalizações empreendidas pelo Tribunal.

Para este ano, foram elencadas como prioritárias 15 áreas da administração pública: agricultura; assistência social; ciência e tecnologia; cultura; educação; energia; gestão ambiental; gestão pública; previdência social; saneamento; saúde; segurança pública; trabalho; transporte; e urbanismo.

Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o PAF 2021 priorizou a execução de procedimentos fiscalizatórios feitos de forma remota – em especial aqueles relativos ao acompanhamento concomitante dos atos dos gestores, capaz de afastar o dano ao patrimônio público antes mesmo deste acontecer.

Com avanço na vacinação, Saúde acredita que festividades de fim de ano serão próximas do normal em Curitiba

Com o avanço da vacinação em Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde acredita que as festividades de fim de ano serão muito próximas do que nos acostumamos como normal. Faltando pouco mais de dois meses para o Natal e o Ano Novo, a expectativa é de que uma parcela bastante expressiva da cidade já esteja vacinada.

O diretor do Centro de Epidemiologia, Alcides de Oliveira, disse à Banda B que o desejo de todos é que as reuniões familiares possam acontecer. “É preciso que a sociedade esteja consciente de seus deveres e que a doença não irá desaparecer. Mas, dentro de um cuidado, poderemos ter o reencontro com nossos familiares e amigos já vacinados, desde que, com distanciamento e ventilação dos ambientes”, explicou.

Na última quinta-feira (14), Curitiba chegou a 60,1% de sua população estimada totalmente vacinados contra a Covid-19. São pessoas que já receberam as duas doses do imunizante ou a dose única (Janssen). Ao todo, 1.171.419 curitibanos estão com esquema vacinal completo.

“Esses números mostram que o curitibano aderiu à vacina. É um dado importante na diminuição de casos e de internações. Mas só a vacina não é suficiente, é necessário manter a máscara, ambientes arejados, uso de álcool em gel, lavar as mãos”, afirmou a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

Máscara

Durante a entrevista, Oliveira ainda comentou uma possível flexibilização do uso da máscara. Segundo ele, a cidade deve manter a obrigatoriedade por pelo menos mais alguns meses. “Temos uma jornada gradativa e que não pode ser feita de um dia para o outro. O vírus é de transmissão respiratória, então vamos primeiro observar os ambientes abertos, para depois estudar outros ambientes. Não queremos cometer alguns erros, como EUA e Israel, locais em que uma nova variante acabou entrando e as pessoas estavam descuidadas”, concluiu.

Informações Banda B