Twitter fixa regras para combater desinformação sobre vacinas

As fake news e a desinformação prejudicam muito os esforços para combater a pandemia; vidas têm sido perdidas em função delas.

Procurando combater esses males, o Twitter introduziu novas regras para evitar a disseminação de informações incorretas ou falsas sobre as vacinas contra a covid-19. De acordo com a nova política, a empresa irá rotular os tweets que trouxerem informações como essas e banir contas que violarem repetidamente as novas regras.

Os rótulos serão semelhantes aos usados ​​pelo Twitter na época da eleição americana, e dirão algo como this tweet is misleading, que poderia ser traduzido como “este tweet é enganoso”; outros usuários serão impedidos de retuitar as mensagens marcadas.

A empresa também está introduzindo um sistema que permitirá punir os infratores reincidentes. Após o primeiro tweet com conteúdo julgado incorreto, os usuários enfrentarão suspensões temporárias, até que na quinta reincidência, serão banidos permanentemente, como foi banido Donald Trump em função de suas mensagens relativas à eleição que perdeu. Em janeiro, o Twitter ocultou um post do presidente Jair Bolsonaro, classificado como enganoso e potencialmente prejudicial por conter informações falsas sobre a covid-19.

Além do Twitter, o Facebook anunciou recentemente que estava banindo desinformação sobre as vacinas contra a covid-19 e outras doenças. O TikTok e o YouTube também introduziram políticas para conter a disseminação de mentiras sobre as vacinas.

Esperamos que seja um passo na direção de uma internet mais confiável, embora também sejam justificadas dúvidas acerca da adoção de medidas similares que configurem censura para atender a interesses políticos e comerciais.

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Projeto de lei quer dar licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes em Curitiba

Projeto de lei que propõe um licenciamento extraordinário para que casas noturnas e bares de Curitiba funcionem como lanchonetes e restaurantes está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A reunião ordinária acontece nesta terça-feira (20) às 14h30.

De iniciativa conjunta de Alexandre Leprevost (SD) e Tico Kuzma (Pros), a iniciativa prevê que essa autorização para que bares e casas noturnas funcionem como restaurantes e lanchonetes ocorrerá enquanto durar a situação de emergência em saúde pública devido à pandemia da covid-19, estando condicionada à readequação dos espaços, que devem estar caracterizados para a nova atividade.

Além da caracterização para a nova atividade, o projeto de lei ainda determina que “o estabelecimento deverá atender todas as medidas de enfrentamento à pandemia previstas em legislação específica e nas orientações, protocolos e normas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa)”. “Com a aprovação da lei, poderíamos amenizar um pouco as dificuldades que esses estabelecimentos enfrentam em decorrência da pandemia”, dizem os autores.

Outros projetos

Outro destaque da CCJ nesta semana é a análise do requerimento de Professor Euler (PSD) que solicita a instalação de uma comissão especial para debater projeto de lei de sua autoria que tem por objetivo revogar três mil leis municipais. Protocolada em março do ano passado, a matéria visa, segundo o autor, “eliminar leis desnecessárias, que perderam eficácia, com redação inadequada ou obsoleta e que não fazem mais sentido, mas causam confusão por estarem em vigor”.

A sugestão de revogar as leis veio depois de a equipe do parlamentar analisar 15.587 leis ordinárias de Curitiba elaboradas nos últimos 71 anos (de 1948 a 2019). No final de 2020, o plenário da CMC chegou aprovar um primeiro requerimento que pedia a constituição dessa mesma comissão especial, protocolado pela Comissão de Constituição e Justiça, para analisar a proposta de Professor Euler.

Completam a pauta outros 13 projetos: a lista completa pode ser consultada aqui. A reunião será a partir de 14h30. São integrantes da comissão os vereadores Osias Moraes (Republicanos), presidente; Pier Petruzziello (PTB), vice; além de Beto Moraes (PSD), Dalton Borba (PDT), Denian Couto (Pode), Indiara Barbosa (Novo), Marcelo Fachinello (PSC), Mauro Ignácio (DEM) e Renato Freitas (PT).

Serviço Público

A Comissão de Serviço Público também se reúne nesta terça, às 8h15, para analisar duas proposições. A primeira é de Tico Kuzma (Pros) e determina o aumento da vida útil dos táxis em circulação de Curitiba para 10 anos. Conforme a lei municipal 13.957/2012, que regulamenta a prestação do serviço, a idade máxima da frota hoje é de 5 anos, considerando-se o ano de fabricação do veículo. Já o decreto 100/2018, que alterou dispositivos da regulamentação da norma vigente, possibilita a prorrogação do prazo por 2 anos, sujeita à vistoria semestral pela Urbs e à emissão de laudo de inspeção técnica anual a partir do 6º ano.

A segunda proposta que será analisada pelo colegiado retorna à pauta após pedido de vista de Professora Josete (PT), solicitado na reunião do dia 6 de abril. Trata-se da iniciativa de Professor Euler (PSD) que condiciona a assinatura de contratos com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção. É sugerida que a exigência seja implantada de forma gradual ao longo de quatro anos. A obrigação valeria imediatamente para consórcios, concessões públicas e parcerias público-privadas.

Além de Josete, também integra a Comissão de Serviço Público: Ezequias Barros (PMB), presidente; Leonidas Dias (SD), vice; Hernani (PSB) e Mauro Bobato (Pode).

Economia

Na quinta-feira (22), após o feriado de Tiradentes, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização se reúne às 11h30 em agenda extraordinária. A pauta ainda não foi divulgada. São membros do colegiado os vereadores Serginho do Posto (DEM), presidente; Indiara Barbosa (Novo), vice; além de Flávia Francischini (PSL), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (PSL), Jornalista Marcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).

As reuniões das três comissões serão remotas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da CMC: YouTube, no Facebook e no Twitter.

Informações Banda B

Curitiba diz ter estrutura e se coloca à disposição para receber vacina da Pfizer

A Prefeitura de Curitiba manifestou interesse de receber a vacina da Pfizer contra a Covid-19. Neste primeiro momento, segundo informações confirmadas pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) nesta segunda-feira (19), apenas capitais e grandes cidades devem receber o imunizante, já que os lotes dependem de um armazenamento de -70ºC.

“Curitiba tem essa capacidade e manifestou interesse em receber. Até o final de abril as capitais interessadas deverão passar por capacitação e adaptar a estrutura para recebimento do imunizante. A quantidade ainda não foi definida”, informou a Secretaria Municipal da Saúde em nota.

O primeiro lote de vacinas da Pfizer, com 1 milhão de doses, tem previsão de chegada ao Brasil no próximo dia 29 de abril. Segundo o Ministério da Saúde, 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer estão garantidas para os meses de abril, maio e junho.

Nas condições impostas pelo Ministério da Saúde, foi definido que os municípios que optarem por receber o imunizante da Pfizer deverão se responsabilizar pelos insumos para o uso da vacina – diluente e seringas específicas.

Balanço

Até o último sábado (17), a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba imunizou 272.011 pessoas com a primeira dose da vacina. Até o momento, foram vacinados 203.465 idosos, 60.692 profissionais dos serviços de saúde da cidade (incluindo as equipes de vacinação), 5.930 moradores, funcionários e cuidadores de instituições de longa permanência, 1.851 trabalhadores das forças de segurança e 73 indígenas.

Informações Banda B