O projeto de lei que cria o programa estadual de incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi sancionado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
A proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), aprovada pela Assembleia Legislativa, foi convertida na lei 20.658/2021 e publicada no Diário Oficial de 3 de agosto. “É um grande avanço do Paraná. Nos juntamos a outros estados que também estão estimulando o tratamento”, afirmou Romanelli nesta quarta-feira (11). “Há um esforço nacional para colocar a musicoterapia no rol de serviços essenciais de saúde”, destaca.
Para a musicoterapeuta Gizely Delmonico Amin, especialista em análise do comportamento com enfoque em autismo e TEA, a sanção da lei reconhece o esforço dos profissionais do setor que lutam para tornar o tratamento universal no Brasil. “Travamos uma luta e o deputado Romanelli criou esta lei. Esperamos que os planos de saúde comecem a cobrir esse tratamento em todo o País”, pontua ela.
Gizely Amin explica que o tratamento com musicoterapia se assemelha a outras especialidades que já têm cobertura, como atendimento com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, além das sessões de fisioterapia. “A nova legislação do Paraná fortalece nosso trabalho de incentivar a Agência Nacional de Saúde a garantir os mesmos direitos aos autistas, de receber tratamento com musicoterapia”, afirma.
Especialistas demonstram que há evidências clínicas de que a terapia com música é eficiente no tratamento de várias patologias que afetam o funcionamento do cérebro e amplia o potencial de interação das pessoas que precisam melhorar a função cerebral. “Mesmo em casos de acidentes vasculares, traumas ou perdas variadas da capacidade mental, o paciente é beneficiado pela musicoterapia”, sustenta Romanelli.
Qualidade de vida
No caso do transtorno do espectro autista, a musicoterapia facilita a comunicação verbal e não verbal, o contato visual e tátil, o foco e a atenção, a criatividade, o desenvolvimento social e as relações inter e intrapessoal. “Há um enorme ganho e uma melhoria da qualidade de vida do autista e da família”, frisa Romanelli.