Para que o sonho do imóvel próprio não se torne um pesadelo, há uma série de etapas burocráticas, as quais todas as pessoas têm que passar, garantindo, assim, a segurança e a integridade dos envolvidos no processo: comprador, vendedor e empresas que realizam a comercialização dos imóveis. Entre essas fases, é obrigação de quem vende comprovar que não possui dívidas tributárias ou trabalhistas, não está sendo processado e que não está passando por nenhuma interdição judicial, informações que só são adquiridas por meio das certidões.
Neste sentido, destaque para um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias: a certidão do imóvel. Por conter todo o histórico do imóvel e dos ex-proprietários, este é o comprovativo do registro do imóvel, e que comprova que o ato foi efetuado. Elaborada em cartório, ela declara de fato quem é o verdadeiro proprietário, se há indício ou evidências de uma rede de relacionamento [como a confirmação de um matrimônio, por exemplo], bem como se a propriedade foi ou está sendo transmitida de uma pessoa para outra. Através da certidão de ônus reais, com a matrícula do imóvel, é possível saber ainda a real situação do patrimônio e se há dívidas que podem vir a cair sobre o comprador.
Portanto, advogados, consultores e entidades de defesa do consumidor alertam: existem diversos fatores de risco na compra de qualquer imóvel, mas se esse estiver na planta os cuidados têm que ser redobrados. “Antes da aquisição, é recomendável se prevenir contra imprevistos e práticas abusivas para proteger ao máximo o patrimônio financeiro, contando com a ajuda de especialistas no assunto, de preferência”, comenta Marlon Godoy, diretor comercial e de marketing da Leme Inteligência Forense, lembrando o caso da PDG, uma das maiores construtoras e incorporadoras do País, que deixou, em 2017, muitos compradores de imóveis em apuros. “Comprar uma casa ou apartamento na planta, em geral, é mais barato do que adquirir uma unidade pronta, entretanto, o tiro pode sair pela culatra se a pessoa não se cercar de todos os pormenores”, garante Marlon.
Marlon Godoy, diretor da Leme Inteligência Forense (Foto: Bryan Poncio)