Tecnologia 5G vai a leilão hoje; entenda os impactos

Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.

Mas, segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.

“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital”, destacou  o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. “Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

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Ceia de Natal fica 27% mais cara; veja inflação por produto

Em um cenário marcado pela inflação alta, a ceia de Natal deve ficar mais cara para as famílias brasileiras em 2021. Carnes de frango e bovina, ovos, pães, bacalhau e vinhos fazem parte da lista de produtos relacionados à data festiva que registraram aumento de preços no período de 12 meses.

O avanço dos itens no acumulado vai até a faixa dos 27%, aponta um levantamento do economista Matheus Peçanha, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

O pesquisador selecionou dez produtos, cuja variação de preços consta no IPC-10 (Índice de Preços ao Consumidor-10). O indicador é calculado pelo FGV Ibre em sete capitais –Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.

No acumulado de 12 meses, entre dezembro de 2020 e novembro de 2021, o frango inteiro é o item da ceia de Natal que mais subiu. O item disparou 27,34%, seguido pelo aumento dos ovos (20,05%).

Conforme Peçanha, o forte avanço dos preços reflete uma combinação de ingredientes, que vai desde a demanda aquecida no mercado internacional por proteína animal até a pressão de custos para os produtores no campo.

Rações, por exemplo, fazem parte dos insumos usados na criação de frangos e na produção de ovos. Durante a pandemia, o item foi pressionado pela valorização da soja e do milho no mercado internacional.

Essas commodities subiram com o dólar mais alto e a demanda aquecida. Também houve impacto da seca e do registro de geadas no país, que causaram perdas em parte das lavouras.

“Os preços para o consumidor refletem uma soma de fatores. Houve problemas climáticos, impacto da taxa de câmbio, além dos custos logísticos maiores com a alta do óleo diesel, por exemplo”, aponta Peçanha.

Após frango e ovos, a maior alta entre os produtos associados à ceia de Natal foi registrada pelas carnes bovinas: 18,68%.

A demanda aquecida no mercado internacional também incentivou exportações durante a pandemia, elevando os preços dentro do país.

Essa pressão, contudo, ficou menor após os embarques para a China serem suspensos em setembro, quando houve registro da suspeita de dois casos atípicos de vaca louca no Brasil.

Em 12 meses, a inflação da ceia de Natal também é impactada pela elevação dos preços de azeite (13,69%), pães de outros tipos (11,12%), bacalhau (7,98%), vinhos (7,77%), lombo suíno (6,48%) e pernil suíno (3,44%), segundo os dados do IPC-10.

Diante da escalada inflacionária, a substituição de itens da data festiva virou uma tarefa mais complicada neste ano, avalia Peçanha.

O único dos dez produtos da lista elaborada pelo pesquisador que registrou queda em 12 meses foi o arroz (-4,45%).

Segundo o economista, a redução ocorreu após disparada no ano passado e, em parte, está relacionada a melhores condições de safra no Sul do país.

O presidente da Asserj (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro), Fábio Queiróz, também avalia que o cenário para o Natal é de preços pressionados.

“A gente precisa entender que parte dos produtos, como bacalhau e vinhos, é importada. Há o impacto da alta do dólar. Vai ser um Natal de preços pressionados”, diz o dirigente.

“Para o ano que vem, a gente espera uma estabilização dos preços ou até uma baixa. A inflação não é boa para ninguém. A gente vive de vender em volume, e não de vender caro. Cada centavo faz diferença”, completa.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.