TCE-PR sugere às prefeituras busca ativa de quem não tomou 2ª dose da vacina

Por meio de seu Canal de Comunicação (Caco), o Tribunal de Contas do Estado encaminhou, nesta terça-feira (28 de setembro), ofício para os 399 municípios paranaenses com orientações relativas ao processo de imunização da população contra o novo coronavírus. O documento foi assinado pela Comissão de Acompanhamento dos Gastos Relacionados ao Enfrentamento à Covid-19 do TCE-PR.

A principal delas diz respeito à necessidade de as prefeituras adotarem a estratégia da busca ativa para completar o esquema vacinal daquelas pessoas que já deveriam ter tomado a segunda dose de um dos imunizantes que estão sendo utilizados no Brasil – com exceção daquele fabricado pela farmacêutica Janssen, aplicado em dose única.

Conforme o ofício, “o ciclo incompleto da vacinação, com a ausência ou aplicação tardia da segunda dose, implica em desperdício de recursos públicos, posto que não gera a proteção desejada ao mesmo tempo em que demanda gastos da administração estatal”.

Dessa forma, a procura ativa pelos faltosos é dever dos gestores, em obediência ao princípio da eficiência contido no artigo 37 da Constituição Federal e à necessidade da busca pelo bem geral da sociedade, expressa na já demonstrada contenção dos contágios possibilitada pela imunização do maior número possível de cidadãos.

Recomendações

Para tanto, os municípios precisam identificar e localizar aqueles que não completaram o esquema vacinal para, em seguida, contatá-los por telefone ou visitá-los em casa, por meio da figura do agente comunitário de saúde, visando orientá-los a respeito da importância individual e coletiva da aplicação da segunda dose dentro dos prazos estabelecidos por cada fabricante de vacina.

O TCE-PR também sugere que as administrações municipais monitorem se os servidores públicos de cada município estão se vacinando conforme o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, tendo em vista a proximidade entre esses profissionais e os cidadãos atendidos pelos serviços oferecidos por parte das prefeituras.

Para estimular a imunização de seus servidores, os municípios podem adotar medidas como a restrição de acesso aos órgãos públicos para aqueles que, injustificadamente, se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, além da imposição de medidas disciplinares, desde que previstas em lei, observando sempre o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal – o que é amparado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O órgão de controle recomenda ainda que as prefeituras promovam campanhas institucionais sobre o tema, ressaltando a importância da imunização completa, tanto de servidores quanto do público em geral, para conter a propagação do vírus, bem como destacando as cientificamente comprovadas efetividade e segurança dos imunizantes que estão sendo aplicados no país.

Finalmente, é ressaltado no documento encaminhado pela Corte que os gestores precisam assegurar a total transparência das ações implementadas, a fim de possibilitar a fiscalização pelas entidades competentes e o conhecimento e o monitoramento delas por parte da população.

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10 lugares imperdíveis para conhecer no Paraná

Aventura, lazer, meio ambiente, cultura e gastronomia, tudo misturado e para todas as idades. É isso que o Paraná oferece. Basta um pulo na região de Tibagi, a cerca de 200 quilômetros de Curitiba, e o aventureiro encontra trilhas, cachoeiras e esportes radicais para se divertir.

Se a intenção é descansar, você pode pegar a estrada rumo ao Litoral e desbravar a Ilha do Mel, destino perfeito para apaixonados, que querem um lugar paradisíaco e calmo, para relaxar e se curtir. A ideia é aproveitar tudo aquilo que as belezas naturais podem oferecer? Então vá a Foz do Iguaçu e se encante com as Cataratas ou o Parque das Aves.

Para quem gosta de cultura, a recomendação é não deixar de conhecer a pacata Antonina, também no Litoral, que reúne arquitetura colonial, monumentos históricos e uma orquestra filarmônica maravilhosa.

Ali do lado, em Morretes, é possível se deliciar com um dos principais pratos da vasta culinária paranaense: o barreado. De sobremesa, balas de banana.

Confira os destinos imperdíveis:

1) Foz do Iguaçu
A cidade está na região de tríplice fronteira, entre Argentina, Brasil e Paraguai. É lá que se encontram as cataratas mais famosas do País, um conjunto de quedas d’água impressionante, com aproximadamente 275 metros de altura, que se tornou um dos patrimônios históricos da humanidade.

Foz do Iguaçu – Cataratas Foto: José Fernando Ogura/ANPr

Há ainda mais o que fazer na cidade, como conhecer o templo budista, nas margens do Rio Paraná, ou se divertir no Parque das Aves. Foz oferece ainda ótimos lugares para compras e uma gastronomia internacional.

Foz do Iguaçu – Parque das Aves. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

A Itaipu Binacional, maior produtora de energia limpa e renovável do mundo, faz parte do roteiro em Foz do Iguaçu. Além do percurso no coração da usina, são atrações a visita panorâmica, o tradicional passeio à noite para o espetáculo da Itaipu Iluminada, o Refúgio Biológico, o Ecomuseu e o polo astronômico, com planetário, observatório e plataforma de observações a olho nu.

2) Curitiba
Moderna e organizada. Boa parte relacionada a negócios – Curitiba é o terceiro principal polo do setor no País, informa a Paraná Turismo. O município oferece muito mais: áreas verdes, como o Parque Barigui, Ópera de Arame ou o Jardim Botânico e sua imponente estufa de vidro com inspiração no Palácio de Cristal de Londres. Há ainda museus como o Oscar Niemeyer – ou “Museu do Olho”– restaurantes, e a Pedreira Paulo Leminski, destinada a espetáculos e shows ao ar livre.

Curitiba – Memorial Ucraniano. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

3) Tibagi
Cidade dos Campos Gerais, Tibagi concentra uma diversidade de atrativos. Trilhas, cachoeiras (vá até a Cachoeira da Ponte da Pedra) e esportes radicais para quem é da aventura. Ou prédios históricos e museus que remetem ao início do desbravamento do Paraná para quem é da cultura. O ápice do passeio, porém, é o Cânion Guartelá, com vales profundos, inscrições rupestres, quedas d’água e corredeiras, um ponto e tanto para ser explorado.

4) Antonina e Morretes
As cidades vizinhas são quase irmãs. Antonina é rodeada pela Serra do Mar, com casarões coloniais erguidos em meio a ruas de pedra da região central. Destaque para a Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar, que fica no ponto mais alto da cidade. História, cultura e construções marcantes que também podem ser exploradas em Morretes. A dica é conhecer as “irmãs” de trem, saindo de Curitiba. E, claro, experimentar o barreado em um dos clássicos restaurantes da região. De sobremesa, balas ou sorvete de banana.

Morretes – Litoral do Paraná – Barreado. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

5) Vila Velha
As famosas formações rochosas ficam em Ponta Grossa e a cerca de 100 quilômetros de Curitiba. Os pouco mais de 3 mil hectares do Parque Estadual de Vila Velha abrigam arenitos de formas variadas, cavernas, furnas de mais de 50 metros de altura e a Lagoa Dourada, com águas que remetem à cor de acordo com a incidência de luz.

6) Sapopema
O município fica pertinho de Londrina e não está nos roteiros mais famosos do Estado. Mas é lindo e merece ser visitado com calma. As cachoeiras, como a do Messias, são inesquecíveis. Outro ponto é Pico Agudo, que possui aproximadamente 1.200 metros de altura e se consolida como um dos principais atrativos turísticos da cidade.

7) Ribeirão Claro
A cidade do Norte Pioneiro fica na divisa com o estado de São Paulo e se caracteriza pelo espírito aventureiro. Os passeios começam na trilha que vai até o topo do Morro do Gavião, que entrega de presente ao público um visual encantador. Uma tirolesa que chega a atingir 50 km/h ou o voo livre aguardam os mais animados na descida. Conheça ainda a Gruta da Água Virtuosa e as cascatas Gummy, Véu da Noiva e Ruvina.

8) Ilha do Mel
A Ilha é um dos principais pontos turísticos do Estado, lotando no verão. Praias lindas e belezas naturais de encher os olhos faz do local um destino perfeito para os casais apaixonados ou para quem procura um lugar calmo para descansar e recarregar a bateria. Um charme especial: o único jeito de explorar a ilha é a pé, através das trilhas que cortam a natureza.

Ilha do Mel, Paraná. Farol das Conchas. Ilha do Mel. Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

9) Prudentópolis
Um pedacinho da Ucrânia no Paraná. São mais de 100 cachoeiras na região, algumas delas com mais de 100 metros de altura, o que fazem a cidade ser conhecida como a terra das cachoeiras gigantes. O Salto São Francisco, por exemplo, é uma das cachoeiras com maior queda d’água do Sul do Brasil. São 196 metros de altura.

10) Porto Rico
A cidade do Noroeste do Paraná fica a 176 quilômetros de Maringá. Banhado pelas águas do Rio Paraná, o município é repleto de praias com água doce, calmas e propícias para passeios de barco, esportes náuticos e pescaria. Destaque também para o parque aquático com15 mil metros quadrados de área de lazer.

Aplicativo Menor Preço mostra onde comprar o produto mais barato

Aliado do consumidor neste momento de alta dos preços nos diversos segmentos, o aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, permite ao usuário pesquisar de forma instantânea o valor de determinado produto na hora das compras. São mais de 100 mil estabelecimentos participantes, dentre eles restaurantes, mercados, farmácias e postos de combustíveis, entre outros serviços.   

Com o aplicativo, disponível também na web, o consumidor pode verificar os preços em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item, “lido” com o próprio celular, ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, a ferramenta informa a distância e ainda disponibiliza um mapa com o caminho mais curto.

Com o aumento significativo do preço dos combustíveis, o Menor Preço se destaca como um importante instrumento na hora de abastecer – já são mais de 2.710 postos cadastrados em todo o Estado.

A app mostra na aba “combustíveis”, na primeira tela do celular ou do site, as seguintes opções: gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel ou GNV. O consumidor pode, através do filtro de pesquisa, saber a distância e a data em que a nota fiscal foi emitida. Também é possível ver os preços praticados na última hora, contada a partir do momento da consulta. Nesse caso, o app também informa o endereço e a distância até o local, traçando a rota até o estabelecimento selecionado.

“Neste momento da inflação em alta temos essa ferramenta, o Menor Preço, que presta o auxílio nas buscas por produtos com preços mais adequados, frente às variações econômicas no mercado financeiro“, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.  

ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS – Lançado em 2016 pelo Governo do Paraná para ajudar o consumidor a pagar menos em suas compras no varejo, o Menor Preço foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Celepar. As informações são atualizadas em tempo real sempre que um estabelecimento realiza uma venda. Toda semana mais de 10 milhões de preços são atualizados.

“O app ajuda o consumidor a economizar na hora de fazer suas compras. Ao fazer qualquer compra de qualquer produto, consulte antes o nosso aplicativo”, disse a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini.

NA PRÁTICA – Na prática, basta informar o produto, com a leitura do código de barras ou sua descrição (nome e marca) e o aplicativo utiliza a localização do consumidor para encontrar os menores preços na região. Os usuários também podem salvar uma lista para procurá-los simultaneamente.

A ferramenta atualiza os preços em tempo real com base nas emissões de documentos fiscais do varejo, indicando o local com o preço mais acessível. Por isso, é importante sempre pedir a nota durante as compras, ajudando a atualizar os valores.

Além da web, o Menor Preço está disponível para dispositivos móveis nas plataformas Android e iOS.