O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (14) a tributação BBB, que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. Segundo ele, essa taxação “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.

Haddad enfatizou a importância de que atividades econômicas reguladas, como aquelas que geram impacto na saúde pública, sejam tratadas de maneira compatível com a tributação praticada no país. “Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal, nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, afirmou.

Taxação de Produtos nocivos

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o ministro destacou que a sociedade não vê injustiça na sobretaxação de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas. Ele argumentou que “setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade” são frequentemente sobrecarregados com tributos em diversas partes do mundo.

“O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível você comprar uma bebida alcoólica”, comparou, citando a Escandinávia como exemplo. “Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”.

Apostas e Dependência

Haddad também abordou as apostas esportivas, afirmando que elas devem contribuir para mitigar osc efeitos negativos que podem causar dependência. “As bets têm que dar algum tipo de contribuição para o que eu chamei de efeitos colaterais de um entretenimento que pode gerar dependência. Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência e deve ser tratado dessa maneira”, enfatizou.

Ele acrescentou que não se trata de demonizar essas atividades, mas sim de nomeá-las de forma clara. “Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu.