O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, nesta semana, o primeiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do país. O Código, construído e aprovado pelos deputados estaduais, foi sancionado pelo governador sem nenhum veto, garantindo os avanços ...
Depois de ser aprovada na Câmara Municipal de Curitiba, a lei que institui a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba (FMEL) foi sancionada pelo prefeito em exercício Marcelo Fachinello, nesta quarta-feira (6/9). A medida estrutura a operação financeira do ...
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, sancionou o projeto de lei proposto pelo deputado estadual Batatinha (MDB), que institui o Dia da Pessoa com Deficiência no estado. A data escolhida para celebrar essa importante causa é o dia 3 de ...