O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson ...
Nesta sexta-feira (15/9), moradores da Regional Tatuquara (Tatuquara, Campo de Santana e Caximba), poderão resolver pendências com a Justiça Eleitoral e dispor de orientações jurídicas pertinho de casa. Nesta data, será realizado o mutirão Um Dia de Serviços e Atendimentos ...
O programa habitacional de Curitiba foi destaque no 1º Seminário Municipal de Habitação Popular e Regularização Fundiária, promovido na segunda-feira (21/8) pela Prefeitura de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana. As experiências de Curitiba, que beneficiaram mais de oito mil ...
Na sexta-feira (18/8), equipes da Cohab percorreram a Vila Dantas, no Caximba, com objetivo de finalizar o mapeamento da área e cadastramento dos moradores para que a ocupação seja inserida em um processo de regularização fundiária de interesse social, a ...
Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e ...
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, recebeu nesta quarta-feira (28/6) a visita do desembargador Abraham Lincoln Calixto, coordenador do projeto Moradia Legal, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Acompanhado da procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, e do presidente da Companhia ...