O programa habitacional de Curitiba foi destaque no 1º Seminário Municipal de Habitação Popular e Regularização Fundiária, promovido na segunda-feira (21/8) pela Prefeitura de Fazenda Rio Grande, na região metropolitana. As experiências de Curitiba, que beneficiaram mais de oito mil famílias nos últimos anos, foram apresentadas no evento que comemorou o Dia Nacional da Habitação.
A diretora técnica da Cohab, Melissa Kesikowski, ministrou palestra sobre a produção habitacional de Curitiba e o processo para implantação da Reurb (regularização fundiária urbana). Em seguida, a diretora de Relações Comunitárias, Meiri Morezzi, apresentou o trabalho social da companhia nos projetos de intervenção.
“Temos um olhar técnico nos projetos, mas precisamos sempre lembrar que nós trabalhamos com pessoas, com o sonho de milhares de famílias. Por isso é muito importante que exista equilíbrio em nossa maneira de trabalhar, para alcançar sucesso nas intervenções”, ressaltou Melissa.
Dia nacional
O Dia Nacional da Habitação é comemorado em 21 de agosto, por se tratar da data de fundação do Banco Nacional de Habitação (BNH), criado para financiar a habitação no Brasil e que funcionou de 1964 até 1985.
No ano seguinte à fundação do BNH, surgiu a Cohab Curitiba, em maio de 1965. Nestes 58 anos de história já beneficiou 165 mil famílias com a produção de terrenos, casas, sobrados, apartamentos e titulação de lotes.
Desde 2017, na gestão do prefeito Rafael Greca foram atendidas 8.082 famílias, com 5.912 títulos de propriedade e 2.170 novas moradias entregues. Deste total, 610 famílias foram retiradas de locais de risco, em projetos de reassentamento e regularização. As áreas liberadas pelas transferências receberam obras de recuperação ambiental.
A Cohab Curitiba recuperou 62 mil metros quadrados de áreas de preservação que estavam ocupadas indevidamente. Com plantio de quase oito mil árvores, grama, implantação de canchas esportivas, ciclovias, áreas de lazer e passeio.
Atualmente, o município de Curitiba conta com 1.460 unidades habitacionais em construção e mais 1.221 em fase de contratação para atendimento a dois públicos distintos: fila de inscritos e projetos de reassentamento e urbanização.
Reurb
Regulamentada em Curitiba pelo decreto 1488/22, a Reurb passou a ser implantada esse ano pela Cohab, com a participação de outras secretarias. Em 2023, já foram instaurados processos em dez áreas de ocupação irregular, que totalizam 830 lotes. Outras quatro áreas estão sendo mapeadas, com mais 750 famílias cadastradas para instauração da primeira etapa da Reurb.
“É uma satisfação participar deste evento para troca de experiências. Poder apresentar a maneira integrada com que Curitiba atua na Reurb e também aprender com os desafios de outros municípios”, destacou Melissa.
A Cohab coordena os processos para a implantação da Reurb-S (regularização fundiária de interesse social), que atende as ocupações com predominância de famílias com renda mensal até 3 salários mínimos.
Trabalho Social
Após a palestra da diretoria técnica, foi a vez da diretoria de relações comunitárias falar sobre o trabalho social, que embasa todas as ações da Cohab junto às comunidades atendidas, com atuação antes, durante e após a conclusão dos projetos.
“Habitação social não é somente construir casas e regularizar terrenos. Há uma série de políticas públicas de inclusão que trabalhamos nos projetos. Nosso objetivo é inserir as famílias atendidas na cidade formal, e para isso atuamos de forma integrada a outras secretarias”, explica a diretora Meiri Morezzi.
Capacitação profissional, geração de emprego e renda, questões de gênero, educação financeira, educação ambiental, inclusão nos serviços públicos de saúde, educação, segurança estão entre as ações promovidas pelo serviço social da Cohab.
Seminário
De acordo com a Secretaria de Habitação de Fazenda Rio Grande, o seminário possibilita a criação de uma grande rede de apoio entre os municípios da região metropolitana. “A realização do seminário surgiu a partir das dificuldades vivenciadas pelas equipes técnicas dos municípios, objetivando a capacitação das equipes que atuam na área de habitação, favorecendo a troca de experiências, debates com os vários agentes envolvidos ao tema, criando uma grande rede de apoio entre os participantes do seminário”, afirmou o secretário Luciano de Oliveira.