A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu nesta terça (07), emenda proposta em plenário ao projeto de lei 122/2023, que dispõe sobre a reserva de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal de ...
Deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram projeto de lei encaminhado pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) que concede o título de Utilidade Pública para organização não governamental Águia de Ouro Futebol Clube para Todos, de Curitiba. A ONG foi ...
Por proposição da deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima quinta-feira (04/04) a audiência pública “Mudanças Climáticas e os Impactos nos Sistemas de Saúde”. Especialistas e gestores irão debater alterações em curso, que tendem ...
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou proposta para alterar uma lei estadual, resguardando dessa forma informações pessoais no ambiente digital para usuários do Sistema Único de Saúde do Paraná. A proposição visa a permitir que a operacionalização de medidas ...
O Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., sancionou a Lei 21.733, de autoria da Deputada Estadual Cloara Pinheiro, que institui o “Dia de Mobilização a favor da Saúde Mental Materna”. A legislação, publicada em 6 de novembro ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido nesta terça-feira (24) com dezenas de estudantes da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) durante o 15º Congresso Universitas e Direito que ...
Um projeto que pretende reforçar a proteção a crianças e adolescentes no Paraná foi aprovado na Assembleia Legislativa. A proposta torna obrigatória a divulgação dos canais de denúncia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nos ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Paulo Gomes (PP), apresentou a proposta de Consolidação das Leis do Consumidor Paranaense para os advogados e membros da Comissão de Direito do Consumidor e de ...
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro ...
O deputado estadual Soldado Adriano José (PP) protocolou nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 823/2023, que institui a Semana Estadual de Valorização dos Conselheiros Tutelares, a ser comemorada anualmente na semana do dia 18 ...