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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná busca proporcionar assistência técnica, pública e gratuita para elaboração de projetos, execução, reforma, ampliação e regularização de habitações de interesse social para famílias de baixa renda no estado. O ...

Traços de um arquiteto negro vão definir como será o Centro Cultural Rio-África, que ficará na região carioca conhecida como Pequena África, por reunir fragmentos físicos e culturais da presença negra no Rio de Janeiro e no país. Um concurso ...

A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (08) uma subemenda substitutiva geral ao texto que cria o Código Estadual do Consumidor, acatando as emendas apresentadas ao projeto. Os membros da ...

Depois de não ocorrer na Olimpíada de Tóquio, por causa da pandemia, o projeto Vivência Olímpica, do Comitê Olímpico do Brasil (COB), está de volta para os Jogos de Paris. A entidade anunciou neste sábado (6) os 12 jovens atletas participantes que poderão ...

A deputada cantora Mara Lima (Republicanos-PR), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui diretrizes para a “Política da Entrega Legal” de recém-nascidos para adoção (PL 403/2024). O objetivo é ...

Com o objetivo de divulgar informações sobre os principais sinais e sintomas do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) em crianças, promovendo a conscientização e incentivando a busca por diagnóstico e tratamento adequados, o Delegado Deputado Tito Barichello (União) protocolou o ...

Em uma medida inovadora para garantir maior justiça e equidade no atendimento à saúde, a deputada estadual Flávia Francischini protocolou um projeto de lei que visa proibir a definição de prazos diferenciados para marcação de consultas, exames e outros procedimentos ...

A Comissão de Finanças e Tributação analisou oito propostas que criam novas leis para o estado do Paraná, durante reunião realizada no início da tarde desta terça-feira (25), no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa. Entre as matérias discutidas está o ...

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a redação final, nesta segunda-feira (17), do projeto de lei 858/2023 de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD) que institui o “Dia Estadual dos Legendários do Paraná”, objetivando a valorização e conscientização do ...

Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ...