A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) criticaram a criação de uma nova ouvidoria pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A pasta publicou, no último dia 26, ...
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná obriga a divulgação no portal da transparência do Ministério Público do Paraná (MPPR) os acordos firmados que não estejam sob sigilo por decisão judicial. A proposta 308/2024, apresentada pelo deputado ...
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. ...
O prefeito Rafael Greca presidiu, nesta terça-feira (12/9), a 6ª assembleia-geral do Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba (Coin-GM), no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de Curitiba. Representantes dos dez municípios consorciados participaram da ...