Autoridades de municípios que integram ações movidas na Inglaterra e na Holanda em busca de indenizações para os danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco estiveram reunidas em Belo Horizonte nesta quinta-feira (23). Advogados do escritório inglês Pogust ...
A repactuação do processo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco ainda não seduziu boa parte dos municípios atingidos. Firmado no ano passado e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o novo acordo foi negociado ...
A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal é possível após a retirada total das interferências que impediam a ativação do sinal ...
Quase todos os municípios brasileiros (99,8%) informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023, indicando uma ampla cobertura territorial. Por outro lado, 31,9% desses municípios ainda utilizavam os lixões (vazadouros a céu aberto) como disposição ...
O processo de transição entre gestões no Poder Executivo após eleições ainda é pouco estruturado no país, sendo marcado pela falta de um padrão claro e de uma sequência de ritos e protocolos capaz de tornar a adaptação das novas administrações mais ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, paguem honorários advocatícios em ações judiciais que estão em tramitação ...
O Ministério da Educação (MEC) repassou 113 novos ônibus escolares, que vão atender 113 municípios cearenses. A cerimônia de entrega ocorreu na tarde desta sexta-feira (11), em Fortaleza, e contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que os estados deverão repassar aos municípios 25% do valor arrecadado nas operações de extinção de créditos de ICMS. A decisão é da última sexta-feira, 20, e todos os ministros acompanharam o ...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o governo está disposto a ajudar o governo de São Paulo a amenizar a situação dos 30 municípios que estão em alerta máximo devido aos incêndios que assolam o estado. O ...
O governo federal, em articulação com os governos dos estados da Amazônia Legal, vai montar frentes de atuação em três regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento. A medida foi anunciada pelo Ministério ...