No ano de 2022 o Senado promulgou uma resolução de nº 15 que zera a alíquota mínima do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. Contudo esta medida, que entrou em vigor em janeiro ...
No ano de 2022 o Senado promulgou uma resolução de nº 15 que zera a alíquota mínima do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas. Contudo esta medida, que entrou em vigor em janeiro ...
Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas ...