O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição. A ...
Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos para prefeituras identificarem e avaliarem unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas definitivamente, devido às chuvas volumosas que ...
A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (08) para definir o cronograma e aprovar os prazos de trabalho do grupo. O parecer sobre o texto elaborado pelo presidente da ...
O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, ...
Estão disponíveis para consulta pública os 52 desafios propostos pelo Link Iguassu Valley, um evento de inovação aberta que ocorrerá no próximo dia 16 de agosto, em Medianeira. Divididos em nove temas (gestão de pessoas; logística; inteligência competitiva e de ...