A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPEPR) e com a Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR) promovem, na próxima quinta-feira (05), às 14h no Auditório Legislativo, ...
A liderança indígena da Terra Las Casas, Tuíre Kayapó (foto), morreu aos 54 anos, na manhã deste sábado (10), no Pará, após lutar contra um câncer de colo de útero. A notícia foi confirmada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) ...
Os deputados paranaenses aprovaram nessa terça-feira o projeto de lei 1.055/2023, que cria o Código de Defesa do Consumidor do estado. A nova legislação agrupou 106 leis que já existiam e outros 38 projetos que estavam em discussão. O deputado ...
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta terça-feira (06), a partir das 14h30, a discussão em Plenário do projeto de lei 1.055/2023, de autoria dos 54 deputados estaduais paranaenses, que cria o Código Estadual do Consumidor. O projeto visa unificar ...
Em mais uma audiência de instrução, o Tribunal de Justiça de São Paulo ouviu nesta sexta-feira (2) duas testemunhas de defesa dos policiais julgados no caso conhecido como Massacre de Paraisópolis. Os 12 policiais militares são acusados da morte de ...
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia na próxima terça-feira (06), a partir das 14h30, a discussão em Plenário do projeto de lei 1.055/2023, de autoria dos 54 deputados estaduais paranaenses, que cria o Código Estadual do Consumidor. O projeto visa ...
O projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. O texto final da proposta foi apresentado no dia 8 de julho e aprovado por unanimidade pelos deputados que fazem ...
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais. A manifestação dos advogados foi divulgada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou neste domingo (07) os resultados das eleições da França. A aliança de esquerda Nova Frente Popular saiu na frente na apuração das eleições parlamentares, superando os partidos de centro e extrema-direita. Milhares ...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná comemora cinco anos de atuação em defesa dos direitos das mulheres paranaenses neste mês. Desde a sua criação em julho de 2019, a Procuradoria tem sido essencial na proteção e ...