O Governo do Paraná sancionou a Lei n° 21.819/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dá mais transparência à cobrança do couvert artístico por bares, restaurantes e estabelecimentos similares no estado. Conforme a lei aprovada, os estabelecimentos comerciais ...
Se você precisa encerrar o seu cadastro como Microempreendedor individual (MEI), independentemente do motivo, é preciso estar atento às diferentes ações necessárias para não deixar nenhum débito ou cobrança após a realização do processo. Esse é um dos serviços que ...
Depois de ser aprovada na Câmara Municipal de Curitiba, a lei que institui a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba (FMEL) foi sancionada pelo prefeito em exercício Marcelo Fachinello, nesta quarta-feira (6/9). A medida estrutura a operação financeira do ...
O conjunto de obras do Complexo do Tarumã está em andamento no viaduto da Avenida Victor Ferreira do Amaral e nas ruas do entorno. Nesta semana foi concluída a concretagem dos dez blocos de concreto armado no lado norte do ...