Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses órgãos são permanentes e autônomos, mas o cumprimento de suas atribuições depende do apoio do poder municipal. ...
Por proposição do presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Adriano José (PP), a sessão solene desta terça-feira (02), no Plenário da Assembleia Legislativa, homenageou ao “Dia Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança no Estado do Paraná”. A Lei estadual ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). alt="Comissão do Senado aprova 10 nomes para ...
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito. ...
Conselhos dos curitibanos para Adriano, “O Imperador” Perguntamos em nosso TWITTER para os curitibanos, o que eles aconselhariam o Adriano, “O Imperador”, agora que ele está morando em Curitiba, e veja o que alguns mandaram: alt="Conselhos dos curitibanos para Adriano, “O ...