O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, ...
A Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos emitiu parecer favorável em reunião realizada nesta segunda-feira, 04, para a alteração dos dispositivos de lei que tratam da criação do Conselho de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba e da ...
Atendendo ao pedido dos deputados estaduais Evandro Araújo (PSD) e Delegado Jacovós (PSD), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tercílio Turini, convocou uma audiência pública para debater a crise no Hospital Metropolitano de Sarandi. ...
O projeto de lei 154/2024, que institui o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, ao receber parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, durante reunião promovida no final da tarde desta terça-feira (29). A ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.858 de 2022, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a criação ...
A próxima reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) será na segunda-feira, (21), na Sala Deputado Arnaldo Busato, após a Sessão Plenária, para avaliar o projeto de Lei nº 587/2024, originário do Poder Executivo, que institui ...
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa, adiantou nesta quarta-feira, 2, que na volta dos trabalhos do legislativo estadual na próxima segunda-feira, 7, o anteprojeto do governador Ratinho Junior (PSD) será lido em ...
A conectividade no campo foi o tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (1º) pelo grupo de trabalho com entidades do setor produtivo paranaense, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), presidente da Comissão ...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa realizou sua terceira reunião externa de 2024 nesta segunda-feira (9), no Auditório Legislativo Deputado Rubens Recalcatti para debater o Ensino Superior no Paraná. A reunião, convocada pelo presidente ...