O projeto de lei 154/2024, que institui o Programa Estadual de Pagamento de Recompensas, avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, ao receber parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, durante reunião promovida no final da tarde desta terça-feira (29). A ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL) criou nesta terça-feira (29) uma comissão especial para analisar o projeto de lei 2.858 de 2022, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com a criação ...
A próxima reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) será na segunda-feira, (21), na Sala Deputado Arnaldo Busato, após a Sessão Plenária, para avaliar o projeto de Lei nº 587/2024, originário do Poder Executivo, que institui ...
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa, adiantou nesta quarta-feira, 2, que na volta dos trabalhos do legislativo estadual na próxima segunda-feira, 7, o anteprojeto do governador Ratinho Junior (PSD) será lido em ...
A conectividade no campo foi o tema de uma reunião realizada nesta terça-feira (1º) pelo grupo de trabalho com entidades do setor produtivo paranaense, na sede do Sistema Ocepar, em Curitiba. O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), presidente da Comissão ...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa realizou sua terceira reunião externa de 2024 nesta segunda-feira (9), no Auditório Legislativo Deputado Rubens Recalcatti para debater o Ensino Superior no Paraná. A reunião, convocada pelo presidente ...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Assembleia Legislativa realizará, na próxima segunda-feira (9), às 17h, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma reunião que aborda o ensino superior no Paraná. O objetivo do ...
Os deputados paranaenses aprovaram nessa terça-feira o projeto de lei 1.055/2023, que cria o Código de Defesa do Consumidor do estado. A nova legislação agrupou 106 leis que já existiam e outros 38 projetos que estavam em discussão. O deputado ...
A Comissão de Anistia deu um passo importante no sentido de reparar parte das violações históricas que os indígenas kaiowá, da Terra Indígena Sucurui´y, localizada no Mato Grosso do Sul, sofrem há cinco séculos. O colegiado aprovou, nesta quinta-feira (25), um pedido ...