Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Foram 34 senadores favoráveis e 27 contrários. O voto de qualidade significa ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto estabelece que, nos casos de ...
O projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) evoluiu após negociações, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o texto reuniu mais condições de ser aprovado na ...