Senado deve ouvir Queiroga no dia 25 sobre vacinas e leitos em UTIs

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O presidente da comissão temporária da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o novo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido no dia 25, em uma sessão de debates temáticos sobre o enfrentamento à pandemia no plenário da Casa. Em sessão remota ontem os senadores aprovaram um convite para ida do novo ministro da Saúde à Casa.

Os parlamentares querem ouvir do médico como fica a aquisição de vacinas, a disponibilização de leitos e oxigênio frente à pasta. Queiroga foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última segunda-feira (15) como novo ministro da Saúde, no lugar de Eduardo Pazuello. A nomeação ainda foi publicada no Diário Oficial da União.

Queiroga é médico, com área de atuação em hemodinâmica e cardiologia intervencionista. Ele também é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Hoje a Comissão da Covid-19 presidida por Confúcio, também aprovou vários requerimentos de convites para audiência pública. Além de Marcelo Queiroga, o colegiado quer ouvir nas próximas reuniões representantes da Fiocruz e do Instituto Butantan sobre a produção de vacinas para combate ao coronavírus, com Anvisa e distribuidoras de oxigênio e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que preste informações sobre ações do ministério para obtenção de vacinas

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Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso em setembro.

A proposta institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiêne, seu principal foco, foram vetados.

Bolsonaro manteve apenas trecho que institui a criação do programa como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene”, com o objetivo de “combater a precariedade menstrual”.

O chefe do Executivo também manteve a determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual.

Os vetos do presidente foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Nas razões para veto, o governo federal alega que os artigos do projeto de lei não indicam a fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto de lei determinava que as ações previstas para distribuição dos absorventes entrariam nas contas de dotações orçamentárias do Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária.

Para o veto, o governo disse que o dispositivo contraria o interesse público, porque criaria despesa obrigatória de caráter continuado.

Além disso, diz que “ao estipular as beneficiárias específicas, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do Sistema Único de Saúde – SUS”.

O governo dá ainda como razão o fato de absorventes não se enquadrarem em insumos padronizados do SUS, não podendo constar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Agora o texto volta para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa.

O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE).

Pesquisa divulgada em maio deste ano revelou que 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à aula por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual.

Destas, 48% dizem que tentaram esconder o real motivo pelo qual faltaram à escola e 45% acreditam que sua ausência impactou negativamente seu desempenho escolar.

Além desses dados, relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) mostrou que, no Brasil, 713 mil meninas não têm acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.

Queiroga sobre desobrigação de máscaras: “Em breve nós vamos anunciar”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, nesta quarta-feira (6/10), que não falta muito para o brasileiro saber quando e como ocorrerá a desobrigação do uso de máscaras contra a Covid-19, mas evitou precisar uma data. “Em breve nós vamos anunciar”, disse.

“A ideia é fazer isso de forma gradual, ao ar livre, né? Por exemplo em um estádio de futebol, um evento.. Então tem que ver o número de público, enfim”. O chefe da Saúde reforçou que tais questões são tratadas pela área técnica da pasta e logo será informado.

Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que analisa quando e se vai desobrigar o uso do item de proteção. O anúncio da sua decisão será no dia 18 de outubro.

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga acompanhado do ministro da casa civil, Ciro Nogueira, anunciam em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (26), a produção de vacinas da Pfizer no Brasil
“Em 18 de outubro, teremos uma deliberação sobre máscaras, quais os critérios, quais os períodos. Teremos a presença de integrantes do comitê de saúde e o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido”, disse Doria.

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