Senado Aprova Projeto que Criminaliza Obstrução de Vias por Barricadas

Nesta quarta-feira (26), o Senado Federal aprovou um projeto de lei que classifica como crime a obstrução de vias públicas por meio da instalação de barricadas com o objetivo de impedir a atuação de forças de segurança pública. O texto agora seguirá para a Câmara dos Deputados.

Determinadas Penalidades

A proposta altera o Código Penal, incluindo a tipificação do crime com penas que variam de 3 a 5 anos de reclusão, além de multas. A pena poderá ser aumentada em dois terços se o agente estiver à frente de uma organização criminosa, seja de forma individual ou coletiva.

Origem e Justificativa do Projeto

O projeto é de autoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) e teve como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Em seu parecer, Carlos Portinho destacou que “a obstrução de vias para garantir a execução de crimes, mantendo as forças policiais distantes, é uma conduta muito grave, que deve ser punida com severidade.”

Contexto Atual e Definição de Barricadas

A tramitação do projeto ganhou urgência após uma megaoperação em outubro deste ano contra o Comando Vermelho (CV) no Rio de Janeiro, que resultou na prisão de mais de 100 indivíduos. O texto define barricadas como “obstáculos defensivos criados pela colocação de objetos entre si, que pode incluir barreiras de alvenaria, cancelas, colunas ou paredes de concreto.”