Senado aprova criação de certificado para vacinados contra covid-19

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O texto vai à Câmara.

Segundo o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é conciliar a adoção de medidas restritivas de contenção do coronavírus com a “preservação dos direitos individuais e sociais”. Para ele, o CSS vai ajudar estados e municípios a administrar e balancear as medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados.

Para Vital do Rêgo, o CSS traz como premissa o fato de que as pessoas imunizadas e as que testam negativo para a covid-19 representam baixo risco de propagação do vírus, desde que respeitadas as medidas profiláticas de distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Assim, na avaliação dele, não se justifica que essas pessoas permaneçam isoladas, impedidas de trabalhar, estudar e se locomover.

O certificado poderá ser utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades. “Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).

* Com informações da Agência Senado

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Ministério da Saúde recua e volta a recomendar vacinação de adolescentes

O Ministério da Saúde voltou a recomendar a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a covid-19 – incluindo jovens sem comorbidade. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (22) durante coletiva de imprensa, uma semana após a recomendação da pasta de suspender a imunização nessa faixa etária, exceto em casos de comorbidade.

De acordo com secretário-executivo do ministério, Rodrigo Cruz, um comitê formado por representantes da pasta e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou que a morte de uma jovem de 16 anos em São Bernardo do Campo não está relacionada à vacina. “Os benefícios da vacinação são maiores que os eventuais riscos de eventos adversos”, disse.

Na coletiva, Cruz disse que, até o momento, somente o imunizante da Pfizer possui autorização da Anvisa para ser aplicado na faixa etária de 12 a 17 anos. A pasta constatou ainda que, apenas em 0,7% de todas as doses aplicadas em adolescentes no Brasil, foram utilizados imunizantes sem autorização da agência.

“Hoje, o ministério não suspende mais de forma cautelar a imunização em adolescentes sem comorbidades. Essa vacinação tem a aprovação da Anvisa e está liberada pelo ministério. Mostrou-se que, de fato, os benefícios para imunizar esse grupo são maiores que os eventuais riscos de eventos adversos na imunização desses adolescentes”, reforçou.

Mais vulneráveis e dose de reforço

O secretário-executivo destacou que a recomendação da pasta é que seja priorizada a imunização de adolescentes considerados mais vulneráveis, incluindo jovens de 12 a 17 anos com deficiência permanente, com algum tipo de comorbidade e jovens privados de liberdade.

“Não só esse grupo, mas também aquela população que necessitará de reforços de vacinação deve ser priorizada e o encurtamento de prazo da segunda dose da população adulta também deve ser priorizado”, concluiu.