Participação social, uso de dados, conhecimento dos territórios e novas formas de acesso à moradia estiveram entre os principais temas do seminário Habitação em Perspectiva, realizado nesta sexta-feira (28/8), em Curitiba. Promovido pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) em parceria com a PUCPR, o evento reuniu gestores públicos, pesquisadores, representantes do setor produtivo e especialistas.
Os debates apontaram que o déficit habitacional não pode ser enfrentado por uma única solução. Entre as alternativas discutidas estão a locação social, a urbanização de favelas, a assistência técnica, as melhorias habitacionais, a ocupação de áreas centrais e as parcerias público-privadas.
Para Ana Zornig Jayme, presidente do Ippuc, a reunião de diferentes experiências é necessária para avançar na agenda habitacional. “Precisamos aproximar diferentes olhares, mobilizar a inteligência coletiva e transformar as experiências que já acumulamos em novas estratégias para enfrentar os desafios da habitação”, afirmou.
Olhar para o território
O conhecimento da realidade local foi um dos pontos destacados no seminário. Vitor Araripe, da Secretaria Nacional das Periferias, apresentou dados do Censo 2022. O levantamento identificou 12.348 favelas no Brasil, onde vivem cerca de 8% da população.
Segundo Araripe, a atuação do Estado deve ir além da construção de moradias. “Moradia é a porta de entrada de outros direitos”, afirmou.
A pesquisadora Flávia Feitosa, do Central de Estudos da Favela (Cefavela), mostrou como big data, inteligência artificial e modelagem podem contribuir para um conhecimento mais detalhado desses territórios. Ela defendeu a produção e o compartilhamento de dados como instrumentos de planejamento e de cidadania informacional.
Curitiba amplia alternativas
O presidente da Cohab, André Baú, apresentou o cenário habitacional de Curitiba. O déficit estimado é de 90 mil unidades, e cerca de 70% da demanda está concentrada em famílias com renda de até dois salários mínimos.
Entre as estratégias em discussão estão a locação social, com um parque próprio de moradias, e o programa Casa Curitibana. A iniciativa privada também participa da produção de habitação de interesse social por meio de incentivos oferecidos pelo Município.
“A iniciativa deste debate é justamente aprimorar soluções que combinem diferentes visões”, afirmou Baú.
A experiência da Cohab também indica que os efeitos da moradia vão além da entrega da unidade. Entre os resultados observados estão impactos positivos no desempenho escolar das crianças de famílias beneficiadas.
Pesquisa e mercado
O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana da PUCPR, Paulo Nascimento Neto, defendeu a aproximação entre a pesquisa e a gestão pública. A proposta é transformar o conhecimento em um portfólio de soluções aplicáveis aos diferentes desafios habitacionais.
A professora do PPGTU Agnes Silva de Araújo debateu o papel do Estado e a necessidade de manter a habitação como uma agenda permanente das políticas públicas.
No período da tarde, experiências concretas ampliaram a discussão. A PPP Morar no Centro, de Recife (PE), apresentou possibilidades de combinar habitação, requalificação urbana e participação privada. Jorge Silva Herreros, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), trouxe uma perspectiva internacional sobre instrumentos e estratégias para viabilizar políticas habitacionais.
A visão do setor produtivo foi apresentada por Maria Eugênia Fornea, presidente da Ademi-PR. A participação do mercado destacou a importância da articulação com o poder público para ampliar a produção de moradias e viabilizar novos modelos.
Para Gilson Paranhos, as soluções precisam considerar a realidade de quem enfrenta o problema. “A habitação é uma ferramenta para construir cidadania”, afirmou.
Ao final, os especialistas participantes destacaram que o enfrentamento do déficit habitacional exige mais do que a construção de casas. É necessário ouvir a população, conhecer os territórios, produzir e compartilhar dados e combinar diferentes instrumentos e parceiros para garantir o direito à moradia.
Com informações da Prefeitura de Curitiba.
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