Secretário diz que 100 mil alunos retornam para as aulas presenciais a partir de segunda-feira no Paraná

Cerca de 100 mil alunos devem retornar às aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira (10) no Paraná. O número foi confirmado pelo secretário estadual da Educação, Renato Feder, durante entrevista coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (6), no Palácio Iguaçu. Ao todo, a rede estadual de ensino conta com mais de um milhão de estudantes.

De acordo com Feder, a rede está bastante animada com o retorno. “A adesão de pais é bem alta para retorno híbrido. Dos 120 mil alunos possíveis para retorno neste momento, 110 mil se manifestaram a favor de retornar. Estamos bastante animados, com diretores e professores prontos”, disse.

As atividades presenciais estão suspensas desde março do ano passado no Paraná. Segundo o Governo do Estado, a retomada vai ocorrer paralelamente à vacinação dos profissionais da Educação, programada para começar nos próximos dias.

Inicialmente, o retorno vai acontecer em cerca 200 escolas, em diferentes regiões do Paraná. O quantitativo corresponde a aproximadamente 10% das unidades pertencentes à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed).

Modelo híbrido

Com o retorno, as escolas vão adotar o modelo híbrido, para garantir o distanciamento social. Segundo a Seed, parte dos alunos assistirá aulas presencialmente, em sala de aula, enquanto a outra parte acompanhará remotamente – os conteúdos serão transmitidos ao vivo. Para isso, as salas de aula estão equipadas com computadores e internet, possibilitando que os professores interajam com todos os estudantes.

Informações Banda B

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Em quatro dias, fiscalização anticovid interdita mais 16 estabelecimentos em Curitiba

Bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, academia e cancha de esporte estão entre os estabelecimentos interditados e autuados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) nesta semana. De segunda-feira (7/6) até a noite desta quinta (10/6) a força-tarefa formada por agentes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado vistoriou 84 locais nos bairros e região central.

Foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento à pandemia da covid-19 em 16 locais, que tiveram as atividades suspensas. Sob as regras dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja/risco médio) foram lavrados 16 autos de infração.

A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.  

Enfrentamento à pandemia

As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 1 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Baladas clandestinas

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração. As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Processo administrativo

Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.

O não pagamento das multas geradas pelo descumprimento das medidas anticovid pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas este é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

A atividade repressiva com infrações para quem descumpre as medidas tem por objetivo o enfrentamento à covid-19 a partir da proibição de comportamentos que propagam a doença na cidade. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

Aifu

A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

“A esperança é de um final de ano muito mais livre que em 2020”, destaca infectologista da Prefeitura

O avanço da vacinação contra a covid-19 em Curitiba, que já imuniza a população em geral abaixo de 60 anos, traz a esperança de que as Festas de Final de Ano em 2021 sejam diferentes das do ano passado. A opinião é da infectologista da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Marion Burger, que deixou ressalvas de que, além da imunização em massa, as medidas de distanciamento social e uso de máscaras serão necessários até se ter um controle total da situação.

“A minha esperança é de um fim de ano mais livre do que foi em 2020, mas até lá ainda teremos uma grande jornada para a normalidade. A gente espera uma população imune e mais protegida, mas sozinha ela não é a prevenção. Devemos por um tempo ainda evitar aglomerações, deixar os ambientes arejados e usar máscaras, que são fatores para você prevenir novos picos da doença”

Na entrevista nesta quinta-feira (10) à Banda B, a infectologista destacou que a imunização dos idosos acima de 70 anos, com a Coronavac, já deixaram o recado da importância da vacinação.

“Nós temos um número muito maior com duas doses de Coronavac que a Astrazeneca. A gente não pode fazer uma análise pessoal, mas sim populacional, porque a vacina não garante 100% de imunização. O impacto da Coronavac é muito importante, não à toa tivemos uma redução excelente em internamentos e óbitos da população acima de 70 anos. Além disso, os números da cidade de Serrana, em São Paulo, mostram isso também”

Como a população mais jovem não recebeu a imunização completa ainda, este público tem sido o principal afetado, com o aumento considerável de mortes.

“Se comparar todas as mortes entre 1° de novembro e 31 de dezembro de 2020, com os que aconteceram entre 1° de março e 30 de abril, a gente vê que, apesar do número de mortes ser bem maior, você tem uma mudança na faixa etária. Havia uma preponderância muito grande de pessoas acima de 60 anos, especialmente de 70, e isso mudou”

Além disso, com a imunização e o público mais jovem sendo afetado, mudou o principal fator de risco para doença.

Mudou, não só de faixa etária, mas também há comorbidade. Especialmente a obesidade se tornou um grande fator de complicação dos pacientes mais jovens. A faixa etária de 20 a 59 anos é 70% dos casos positivos e cerca de 7% interna. Como são muitos pacientes infectados, inevitavelmente acabam morrendo mais”

O boletim de ontem da covid-19 em Curitiba, por exemplo, 25 mortes pela covid-19, com 60% dos pacientes tendo menos de 60 anos.

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