Remédios podem ficar até 10,08% mais caros a partir de hoje

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A partir de hoje (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem (31) no Diário Oficial da União.

O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.

O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.

O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.742.htm] e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.

Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.

As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.

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Aplicativo Menor Preço mostra onde comprar o produto mais barato

Aliado do consumidor neste momento de alta dos preços nos diversos segmentos, o aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná, permite ao usuário pesquisar de forma instantânea o valor de determinado produto na hora das compras. São mais de 100 mil estabelecimentos participantes, dentre eles restaurantes, mercados, farmácias e postos de combustíveis, entre outros serviços.   

Com o aplicativo, disponível também na web, o consumidor pode verificar os preços em um raio de até 20 quilômetros, por meio do código de barras do item, “lido” com o próprio celular, ou pelo nome do produto. Após selecionar o estabelecimento desejado, a ferramenta informa a distância e ainda disponibiliza um mapa com o caminho mais curto.

Com o aumento significativo do preço dos combustíveis, o Menor Preço se destaca como um importante instrumento na hora de abastecer – já são mais de 2.710 postos cadastrados em todo o Estado.

A app mostra na aba “combustíveis”, na primeira tela do celular ou do site, as seguintes opções: gasolina, gasolina aditivada, etanol, diesel ou GNV. O consumidor pode, através do filtro de pesquisa, saber a distância e a data em que a nota fiscal foi emitida. Também é possível ver os preços praticados na última hora, contada a partir do momento da consulta. Nesse caso, o app também informa o endereço e a distância até o local, traçando a rota até o estabelecimento selecionado.

“Neste momento da inflação em alta temos essa ferramenta, o Menor Preço, que presta o auxílio nas buscas por produtos com preços mais adequados, frente às variações econômicas no mercado financeiro“, esclareceu o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.  

ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS – Lançado em 2016 pelo Governo do Paraná para ajudar o consumidor a pagar menos em suas compras no varejo, o Menor Preço foi desenvolvido por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda e a Celepar. As informações são atualizadas em tempo real sempre que um estabelecimento realiza uma venda. Toda semana mais de 10 milhões de preços são atualizados.

“O app ajuda o consumidor a economizar na hora de fazer suas compras. Ao fazer qualquer compra de qualquer produto, consulte antes o nosso aplicativo”, disse a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini.

NA PRÁTICA – Na prática, basta informar o produto, com a leitura do código de barras ou sua descrição (nome e marca) e o aplicativo utiliza a localização do consumidor para encontrar os menores preços na região. Os usuários também podem salvar uma lista para procurá-los simultaneamente.

A ferramenta atualiza os preços em tempo real com base nas emissões de documentos fiscais do varejo, indicando o local com o preço mais acessível. Por isso, é importante sempre pedir a nota durante as compras, ajudando a atualizar os valores.

Além da web, o Menor Preço está disponível para dispositivos móveis nas plataformas Android e iOS.

Litro da gasolina sobe 1,96% em 15 dias no Brasil e fica em R$ 6,433, aponta levantamento

O preço do litro da gasolina no País subiu 1,96% na primeira quinzena de outubro na comparação com setembro, chegando a um valor médio no País de R$ 6,433. As informações constam em levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas

Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 15 de outubro com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que Piauí (2,88%) e Ceará (2,77%) registraram as maiores altas no período. As menores altas no valor do combustível ocorreram em Tocantins (1,14%) e Acre (1,23%).

Entre as capitais, o valor médio do combustível foi de R$ 6,377. Teresina (R$ 6,843) e Rio de Janeiro (R$ 6,783) foram as que apresentaram maiores preços na primeira quinzena de outubro. Já os menores valores médios foram encontrados em Macapá (R$ 5,811) e São Paulo (R$ 5,987).

Etanol é vantajoso em todos os Estados

O preço médio do etanol no País no mês de agosto foi de R$ 4,815 Apesar da sequência de altas da gasolina, o combustível fóssil ainda segue sendo o mais vantajoso para se abastecer o veículo em todo o País. O método utilizado nesta análise, descontando fatores como autonomias individuais de cada veículo, é de que, para compensar completar o tanque com etanol, o valor do litro deve ser inferior a 70% do preço da gasolina.