A Prefeitura de Curitiba oferece uma Rede de Proteção Social que desenvolve várias ações de forma integrada para atender pessoas em situação de rua, idosos e crianças em vulnerabilidade, famílias de baixa renda e quem perdeu emprego. Para garantir direitos às pessoas que vivem em risco social na capital, o trabalho é intenso e envolve Fundação de Ação Social (FAS) e secretarias municipais de Seguraça Alimentar e Nutricional (SMSAN), Saúde, Defesa Social e Meio Ambiente,
Do Mesa Solidária à pernoite em casas de acolhimento ou hotéis sociais, o município vem garantindo dignidade à mesa e alojamento de qualidade a quem mais precisa.
Desde 2019, já foram distribuídas gratuitamente mais de 1 milhão de refeições a quem está em risco social através do programa Mesa Solidária. E mais de 1 mil pessoas são atendidas diariamente em hotéis sociais, Centros POPs e outros espaços de acolhimento da Prefeitura.
Mesa Solidária
Lançado no fim de 2019, o programa Mesa Solidária serve refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, desempregados e idosos carentes, em espaços confortáveis e com total higiene. Hoje, são quatro pontos: Escola de Segurança Alimentar Patrícia Casillo (Jardim Botânico), Restaurante Popular da Praça Rui Barbosa (Centro), Mesa Solidária Luz dos Pinhais, atrás da Catedral (Centro) e Escola de Segurança Alimentar Dom Bosco (Campo do Santana). Diariamente são servidas 1.100 refeições gratuitas.
O Mesa Solidária é uma ação conjunta de órgãos da Prefeitura – como Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, que cedem locais e apoio logístico – com mais de 60 entidades parceiras – instituições religiosas, organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua – que adquirem, preparam e servem os alimentos.
Acolhimento
Simultaneamente aos programas de segurança alimentar do município, a Prefeitura reforçou sua rede de proteção e acolhimento vinculada à FAS.
Curitiba conta hoje com 5 hotéis sociais, 1 república e 24 unidades de acolhimento (próprias e parceiras), além de três Centros POPs (atendimento durante o dia) que recebem pessoas em situação de risco social.
Juntas, as unidades de acolhimento somam 1.561 vagas que contam com dormitórios, banheiros, sala de TV e refeitório. Em algumas há acesso a wi-fi e bibliotecas. Os serviços gratuitos reúnem ações desenvolvidas pela FAS e a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito.
Para acessar os acolhimentos do município, a pessoa pode procurar espontaneamente as casas de passagem ou ser encaminhada pelas equipes técnicas da assistência social, entre elas a do serviço de abordagem social.
Outras ações da Rede de Proteção Social da Prefeitura
ARMAZÉM DA FAMÍLIA
Em Curitiba, o programa Armazém da Família reúne 35 unidades que oferecem gêneros alimentícios e itens de higiene e limpeza até 30% mais baratos que nos supermercados, em média. São mais de 360 mil famílias com renda até cinco salários mínimos da capital cadastradas no programa da Prefeitura, beneficiando um milhão de curitibanos, além de 163 entidades sociais e filantrópicas que podem fazer compras nas unidades. Na Região Metropolitana de Curitiba, são 14 municípios conveniados com 82,5 mil famílias cadastradas, beneficiando cerca de 280 mil pessoas.
HORTA URBANA
Desde 2017, a Prefeitura de Curitiba tem intensificado o apoio aos produtores das hortas urbanas. Uma medida que se provou assertiva, afinal além do acesso a alimentos saudáveis sem agrotóxicos, os agricultores estão conseguindo reduzir os gastos com a compra de verduras e têm a possibilidade de geração de renda com a comercialização do excedente. A capital conta com 147 hortas urbanas com apoio da Prefeitura (comunitárias, em escolas e institucionais, como em asilos), que garantem alimentação saudável para cerca de 17,9 mil pessoas (entre produtores, familiares e comunidades) em bairros como Caximba, CIC, Pinheirinho, Alto Boqueirão, Cajuru, Rebouças, Santa Felicidade, Sítio Cercado, Uberaba, Guaíra e Tatuquara. Anualmente, são colhidas 1.576 toneladas de alimentos frescos e sem agrotóxicos nas hortas urbanas de Curitiba.
RESTAURANTE POPULAR
Considerados serviços essenciais, os Restaurantes Populares atendem, principalmente, idosos e trabalhadores de baixa renda que têm acesso a refeições balanceadas a R$ 3. Diariamente, são servidas 4.700 refeições. Curitiba conta com cinco restaurantes populares (Matriz, Sítio Cercado, Pinheirinho, CIC/Fazendinha e Capanema). Os restaurantes são administrados pela SMSAN.
SACOLÃO DA FAMÍLIA
A Prefeitura de Curitiba, através da SMSAN, disponibiliza para a população 11 pontos do programa Sacolão da Família, no Centro e nos bairros, que comercializam frutas e verduras ao preço máximo de R$ 3,69 o quilo, em média, 30% mais barato que nos supermercados.
FAZENDA URBANA
Inédito espaço no Brasil dedicado à educação para prática agrícola sustentável nas cidades, a Fazenda Urbana de Curitiba, no bairro Cajuru, produz 1,4 tonelada de hortaliças/ano, que são distribuídas gratuitamente para entidades do Mesa Solidária. Em 2024, a SMSAN irá inaugurar a Fazenda Urbana da CIC.
BANCO DE ALIMENTOS
A Prefeitura instituiu, em 2020, o Banco de Alimentos de Curitiba que destinou, em três anos, 837 toneladas de alimentos que poderiam terminar no lixo, por não terem valor comercial, para asilos, casas de apoio a crianças carentes e dependentes químicos e instituições parceiras do Mesa Solidária. O Banco de Alimentos de Curitiba recebe as chamadas “xepas” de feiras, Sacolões da Família, Mercado Municipal e Mercado Regional Cajuru. Além disso, quebras e produtos próximos do fim do prazo de validade nos Armazéns da Família e doações da iniciativa privada também vão para o Banco de Alimentos.
CÂMBIO VERDE
Mensalmente, 5 mil pessoas vão até os 103 pontos de troca do Câmbio Verde e recebem 55 toneladas de hortifrútis trocados por material reciclável. Moradores de bairros como Tatuquara, CIC, Boqueirão, Pinheirinho, Hauer, Rebouças, Bairro Alto e Boa Vista recebem, a cada quatro quilos de resíduo reciclável, um quilo de frutas e verduras. Quinzenalmente (exceto em feriados), os caminhões do Câmbio Verde, programa vinculado à Secretaria do Meio Ambiente, estacionam pelo período de uma hora em cada local de troca para recebimento dos resíduos.
ABORDAGEM SOCIAL
Durante as abordagens sociais, equipes da FAS orientam sobre os riscos de se permanecer nas ruas. Quem não aceita ser encaminhado para acolhimento em uma das unidades, recebe orientações sobre serviços oferecidos e outros benefícios da Rede de Proteção Social da Prefeitura.
CRAS
Os 39 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da FAS são equipamentos de acesso à assistência social do município, oferecendo atendimento, orientações e concessões de benefícios para a população em vulnerabilidade social.
CREAS
Os dez Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) são equipamentos da FAS que atendem pessoas que se encontram em risco social, sofreram violências e que têm vínculos familiares fragilizados ou já rompidos. São atendimentos que se desdobram em diversas ações de acompanhamento, solicitação de acolhimento institucional para adultos, idosos, pessoas com deficiência inclusão em programas e projetos.
ANJOS DA GUARDA
Em 2020, a FAS implantou ainda o programa Anjos da Guarda, para combate ao trabalho infantil e às violências contra crianças e adolescentes. As equipes fazem abordagens sociais que envolveram violação de direitos contra crianças e adolescentes, na região central da cidade.
CADASTRO ÚNICO
Desde 2017, a FAS trabalha para ampliar a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Cadastro Único (CadÚnico), sistema do governo federal que dá acesso a benefícios sociais. O cadastro pode ser feito nas unidades do Cras, Creas e Centros POP.
EM BUSCA DE TRABALHO
Para quem precisa requerer o seguro-desemprego ou está em busca de uma vaga de trabalho, a FAS oferece as unidades do Sistema Nacional de Emprego (SINE) nas Ruas da Cidadania da Prefeitura. A população conta ainda como Programa Liceu de Ofícios e Inovação que mensalmente oferece cursos gratuitos de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional.
CONSULTÓRIO NA RUA
O Consultório de Rua é um projeto da Secretaria Municipal de Saúde que percorre os bairros da cidade levando atendimento de saúde a quem vive em situação de rua. Em dez anos de atividade, realizou mais de 36,5 mil atendimentos e milhares de ações de acolhimento a pessoas que vivem nas ruas da capital. Por mês, o Consultório na Rua atende aproximadamente 500 pessoas. O serviço é desenvolvido por quatro equipes, com uma composição multidisciplinar que pode variar de acordo com a complexidade do trabalho a ser desenvolvido. As equipes são compostas por enfermeira, auxiliar de enfermagem, dentista, auxiliar de saúde bucal, médico, psicólogo ou terapeuta ocupacional e assistente social.