A Receita Estadual do Paraná recuperou R$ 734 mil em impostos que estavam sendo sonegados durante a Operação Protetor das Divisas e Fronteiras. A ação foi realizada nas últimas semanas nas cidades de União da Vitória e São Mateus do Sul, na divisa com Santa Catarina, com o apoio da Polícia Militar do Paraná.
Resultados da Operação
As três fases da operação identificaram fraudes no transporte de cargas e resultaram na apreensão de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 2 milhões. O valor recuperado refere-se ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por transportadores com documentação fiscal irregular.
Ações Coordenadas para Combater a Sonegação
A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, destacou a importância da colaboração entre a Receita e outras instituições no combate à sonegação fiscal. “Essas ações garantem justiça tributária e protegem aqueles que cumprem suas obrigações”, afirmou.
Desdobramentos das Fases da Operação
A primeira fase, ocorrida entre 19 e 20 de maio, resultou na recuperação de R$ 144 mil em ICMS, após a identificação de uma carga de R$ 452,2 mil transportada sem documentação adequada.
Na segunda fase, foram recuperados mais de R$ 75 mil em impostos e identificadas mercadorias irregulares, como gado e erva-mate. Um caminhão com 27 toneladas de soja, emitido como se fosse de São Paulo, também foi abordado, embora a carga tenha sido carregada no Paraná.
Resultados Finais e Implicações para a Concorrência
A terceira fase teve resultados significativos, com a apreensão de R$ 1,3 milhão em mercadorias e a coleta de cerca de R$ 515 mil em ICMS. Segundo o delegado da Receita em Guarapuava, Geraldo Elias, as operações são essenciais para evitar fraudes e manter uma concorrência justa entre empresas.
As ações de monitoramento nas regiões de fronteira visam aumentar o controle fiscal e reduzir a sonegação, reforçando a atuação do Paraná no combate a práticas irregulares no setor. Essas operações têm caráter permanente e estratégico para garantir a integridade do mercado.