Quem não se vacinar contra Covid pode ser penalizado no Paraná, prevê projeto de lei na Assembleia Legislativa

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Já chegou a sua vez de se vacinar?  É bom ficar atento às datas, porque quem não comprovar que está imunizado no Paraná pode sofrer consequências desagradáveis, como por exemplo, não poder se inscrever em concurso público ou embarcar em um ônibus ou avião. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei 371/2021 de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná.

Na justificativa da proposta, o parlamentar escreve que “a situação de extrema urgência sanitária relacionada à proliferação do novo coronavírus – SARS-CoV-2, causou imensos prejuízos humanitários, e de ordem econômica e social. Todas as políticas públicas, especialmente de saúde, deverão ser repensadas a partir de ameaças globais de contaminação”.

A comprovação, segundo o projeto, deve ser feita com a apresentação da carteira de vacinação para entrada em creches, estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, públicos ou particulares, de crianças, alunos, professores, funcionários e prestadores de serviço.

E as restrições vão além: incluem ainda a obrigação do documento no embarque em ônibus, trens, aeronaves, embarcações e ainda para a obtenção de documentos públicos, inscrição em concursos públicos e ingresso em cargos públicos.

“A oferta da vacinação é universal, para todos os cidadãos paranaenses, porém, todo o esforço do Poder Executivo muitas vezes é desperdiçado pela posição individual e contrária à coletividade, pois os frequentadores de espaços públicos ou particulares de uso coletivo são expostos à contaminação por pessoas que, mesmo dispondo da oportunidade de vacinação, optam por não se vacinar. O projeto pretende incentivar a exigência de vacinação, através do método de proibição de acesso a serviços públicos e ao uso de espaços públicos e privados de uso coletivo, para evitar que indivíduos que contrariem as determinações dos órgãos oficiais de saúde sejam beneficiados por políticas públicas enquanto prejudicam a coletividade”, assinala Chiorato.

O projeto – O projeto de lei institui diretrizes e medidas indiretas para a comprovação de imunização contra o coronavírus SARS-CoV-2 e outras patologias.

O Poder Executivo adotará todas as medidas para que a população do estado seja imunizada com qualquer vacina aprovada pelos órgãos competentes e distribuídas na rede pública contra o coronavírus SARS-CoV-2, e outras doenças infecciosas, desde que efetivamente comprovada a eficácia e observados os ditames legais quanto à autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Adotadas todas as fases de aplicação da vacina, ou das diversas vacinas que estejam autorizadas pelos órgãos competentes federais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, em conjunto com os órgãos de saúde dos municípios paranaenses, implementará os mecanismos para a efetividade plena de imunização de toda a população residente no Estado.

Em cumprimento aos princípios previstos no art. 6o, caput, 196, 197 da Constituição Federal, do artigo 3o, alínea d, e §4o, da Lei Federal no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ninguém poderá se escusar da imunização determinada pelos órgãos oficiais federais e estadual de saúde, sob pena de receber as devidas punições administrativas.

Em respeito à liberdade individual, não existe previsão para impor fisicamente a vacinação a qualquer cidadão.

Os cidadãos e cidadãs não serão prejudicados se não houver imunizantes disponíveis na rede pública, dentro do cronograma estabelecido pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde para aplicação das vacinas.

O Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e definir prazo para a integral implementação da imunização da população, com estrita observância à quantidade de imunizantes colocados à disposição do Governo do Estado.

Senado tem proposta semelhante – Tramita no Senado Federal um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para a obtenção de serviços que necessitem atendimento presencial e em estabelecimentos públicos e privados passíveis de aglomeração. O PL 883/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), exige a comprovação de pessoas das faixas etárias em que a vacinação já tenha sido completada, seguindo a programação estabelecida pelo plano nacional do governo. “Acredito que com tal obrigatoriedade e o aumento do rigor na cobrança da vacinação das pessoas que estão dentro da faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde, aliados à disponibilização de vacina pelo governo federal, será possível atingir uma maior cobertura vacinal e evitar que as pessoas adoeçam e morram”, afirma o senador na justificativa.

De acordo com informações da Agência Senado, a medida prevê ainda multa para o órgão ou empresa que não seguir a lei. Segundo o texto, todo o recurso arrecadado com a aplicação das multas será destinado exclusivamente para ações de enfrentamento da doença.

Combate às notícias falsas – Propostas como a federal e a paranaense também serão importantes para, além de proteger a coletividade, combater a desinformação e o preconceito com as vacinas, que têm levado, cada vez mais, pessoas a repassarem notícias falsas. Os pesquisadores e as autoridades de saúde temem que os ataques às vacinas e o aumento da circulação de fake news comprometam os esforços para imunizar a população e conter o avanço da pandemia.

STF – O Supremo Tribunal Federal (STF) já analisou a matéria e definiu que ela está de acordo com a Constituição: “É constitucional a obrigatoriedade de imunização por meio de vacina que, registrada em órgão de vigilância sanitária, tenha sido incluída no plano nacional de imunizações; ou tenha sua aplicação obrigatória decretada em lei; ou seja, objeto de determinação da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios com base em consenso médico-científico. Em tais casos, não se caracteriza violação à liberdade de consciência e de convicção filosófica dos pais ou responsáveis, nem tampouco ao poder familiar”, demonstra.

Algumas teses com base em Ações Diretas de Inconstitucionalidade alegam que a proposta não obriga o cidadão a se vacinar se for implementada por meio de medidas indiretas, que incluem a restrição ao exercício de certas atividades ou a frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes, e tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes, venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas; atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade; e sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente. É o caso da proposta em tramitação na Assembleia.

Ainda de acordo com as teses, a imunização coletiva é o único caminho demonstrado pela ciência e pela experiência de todo o país, “e deve ser seguida, sob pena de relegar à morte milhares de pessoas”.

Demissão – A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão de uma trabalhadora que se recusou a tomar vacina contra a covid-19, conforme informa a Agência Brasil. Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região confirmou decisão de primeira instância que validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que trabalhava em um hospital infantil e se recusou a ser imunizada duas vezes. O caso aconteceu em São Caetano do Sul, em São Paulo.

No julgamento, o relator do caso, desembargador Roberto Barros da Silva, afirmou que a recusa da empregada coloca em risco os pacientes e trabalhadores do hospital. Além disso, o magistrado destacou que, diante da pandemia, deve prevalecer o interesse coletivo e não a posição pessoal da trabalhadora.

A partir dessa decisão, conforme aponta o advogado empresarial atuante nas áreas trabalhista e previdenciária, Maurício Pallotta Rodrigues, em artigo publicado no site Conjur, “iniciou-se uma discussão em torno das liberdades individuais em confronto com os direitos coletivos e a Corte Suprema contribuiu, de certa forma, para o aumento da confusão e das inseguranças. O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de repercussão geral no ARE 1267879, por meio do qual entendeu ser constitucional a imposição da imunização por meio da vacinação, ao mesmo tempo que estabeleceu, nas ADIs 6586 e 6587, que essa compulsoriedade não deve ser confundida com vacinação forçada, mas que seria legítimo a existência de consequências práticas na vida privada do cidadão que se recusar a aderir à campanha nacional de imunização”.

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Saúde convoca adolescentes nascidos de janeiro a julho de 2007 para vacinação contra a covid

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) convoca os adolescentes nascidos entre 1 de janeiro e 31 de julho de 2007 para receberem a primeira dose da vacina contra a covid-19 nesta sexta-feira (22/10). Com isso, Curitiba irá atender adolescentes que completaram 14 anos até 31 de julho de 2021.

Também serão vacinadas nesta sexta-feira gestantes e puérperas (mães que tiveram bebês há menos de 45 dias) e adolescentes com comorbidades com 12 anos ou mais. O atendimento será feito em 25 pontos de vacinação abertos das 8h às 17h.

Todos os pontos de vacinação permanecem atendendo também: repescagem de primeira dose de pessoas com 18 anos ou mais e repescagem de segunda dose de pessoas já convocadas. Nesta sexta-feira (22/10) não haverá repescagem de adolescentes sem comorbidades convocados anteriormente.

Estoque

O novo chamamento é possível com a nova remessa de vacinas Pfizer – única liberada no país para este público – entregue pela Secretaria da Saúde do Estado do Paraná (Sesa) na quarta-feira (20/10).

Foram entregues 27.438 doses destinadas aos adolescentes, sendo que 12.764 mil doses já foram aplicadas nesta quinta-feira (21/10) em adolescentes nascidos em 2006.

A convocação de novas faixas etárias depende da avaliação de estoque remanescente ou repasse de nova remessa de imunizantes destinada para a vacinação de adolescentes.

Agilidade

Para agilizar o processo de vacinação, a SMS orienta que os pais e/ou responsáveis façam o cadastro antecipado do adolescente, como seu dependente, na plataforma Saúde Já pelo site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br ou pelo aplicativo do celular. O cadastro agiliza o processo da vacinação.

Levar o termo de consentimento preenchido e assinado pelo responsável é outro passo para dar maior agilidade à vacinação. O documento está disponível para impressão no site Imuniza Já.

Outras orientações

No dia da vacinação o adolescente deverá comparecer a um dos pontos acompanhado dos pais e/ou responsáveis pela assinatura do termo de consentimento.

Também é preciso apresentar um documento de identificação com foto e CPF. Quem não possui documento com foto deve levar a certidão de nascimento que deve ser apresentada junto com um documento com foto do responsável.

Além disso, é preciso apresentar comprovante de residência com endereço de Curitiba, que pode estar no nome do pai ou da mãe, anexado a um documento que comprove a filiação.

Para os casos de locações não formalizadas por imobiliárias, deverá ser apresentado o comprovante do endereço da residência com uma declaração do proprietário do imóvel, com responsabilização legal pela locação e pela informação.

Repescagem

Os 25 pontos de vacinação anticovid de Curitiba permanecem vacinando também: repescagem de primeira dose de pessoas com 18 anos ou mais e repescagem de segunda dose de pessoas já convocadas.

Já a repescagem da dose reforço para idosos, profissionais de saúde e imunossuprimidos anteriormente convocados segue suspensa. O município aguarda novas remessas de doses para retomar esta vacinação e ampliar o chamamento para o público prioritário.

Pessoas com 18 anos ou mais que ainda precisem fazer a primeira dose devem fazer o cadastro na plataforma Saúde Já no site www.saudeja.curitiba.pr.gov.br ou pelo aplicativo do celular. O cadastro agiliza o processo da vacinação. Além disso, é preciso levar um comprovante de residência de Curitiba e apresentar um documento de identificação com foto e CPF.

Para receber a segunda dose da vacina, basta procurar um dos pontos de vacinação da cidade, das 8h às 17h, levar um documento de identificação com foto e CPF.

Locais de vacinação

Das 8h às 17h

1 – US Ouvidor Pardinho
Rua 24 de Maio, 807 – Praça Ouvidor Pardinho

2 – US Parigot de Souza
Rua João Eloy de Souza, 111 – Sítio Cercado

3 – Centro de Esporte e Lazer Avelino Vieira
Rua Guilherme Ihlenfeldt, 233 – Bacacheri

4 – US Bairro Alto
Rua Jornalista Alceu Chichorro, 314 – Bairro Alto

5 – US Santa Efigênia
Rua Voltaire, 139  – Barreirinha

6 – US Atuba
Rua Rio Pelotas, 820 – Bairro Alto

7 – US Tarumã
Rua José Veríssimo, 1352 – Bairro Alto

8 – US Abranches
Rua Aldo Pinheiro, 60 – Abranches

9 – US Visitação
Rua Dr. Bley Zornig, 3136 – Boqueirão

10 – US Camargo
Rua Pedro Violani, 364 – Cajuru

11 – US Uberaba
Rua Cap. Leônidas Marques, 1392 – Uberaba

12 – Clube da Gente CIC
Rua Hilda Cadilhe de Oliveira, nº 700

13 – US Oswaldo Cruz
Rua Pedro Gusso, 3749 – Cidade Industrial

14 – US Vila Feliz
Rua Pedro Gusso, 866 – Novo Mundo

15 – US Aurora
Rua Theofhilo Mansur, 500 – Novo Mundo

16 – Rua da Cidadania do Fazendinha
Rua Carlos Klemtz, 1.700

17 – US Pinheiros
Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370 – Santa Felicidade

18 – US Orleans
Av. Ver. Toaldo Túlio, 4.577 – Orleans

19 – US Campina do Siqueira
Rua General Mário Tourinho, 1684 – Campina do Siqueira

20 – US Butiatuvinha
Avenida Manoel Ribas, 8640 – Butiatuvinha

21 – US São Braz
Rua Antonio Escorsin, 1960 – São Braz

22  – US Vista Alegre
Rua Miguel de Lazari, 85 –  Pilarzinho

23 – US Bom Pastor
Rua José Casagrande, 220 – Vista Alegre

24 – US Caximba
Rua Delegado Bruno de Almeida, 7881 – Caximba

25 – Rua da Cidadania do Tatuquara
Rua Olivardo Konoroski Bueno, s/n

10 lugares imperdíveis para conhecer no Paraná

Aventura, lazer, meio ambiente, cultura e gastronomia, tudo misturado e para todas as idades. É isso que o Paraná oferece. Basta um pulo na região de Tibagi, a cerca de 200 quilômetros de Curitiba, e o aventureiro encontra trilhas, cachoeiras e esportes radicais para se divertir.

Se a intenção é descansar, você pode pegar a estrada rumo ao Litoral e desbravar a Ilha do Mel, destino perfeito para apaixonados, que querem um lugar paradisíaco e calmo, para relaxar e se curtir. A ideia é aproveitar tudo aquilo que as belezas naturais podem oferecer? Então vá a Foz do Iguaçu e se encante com as Cataratas ou o Parque das Aves.

Para quem gosta de cultura, a recomendação é não deixar de conhecer a pacata Antonina, também no Litoral, que reúne arquitetura colonial, monumentos históricos e uma orquestra filarmônica maravilhosa.

Ali do lado, em Morretes, é possível se deliciar com um dos principais pratos da vasta culinária paranaense: o barreado. De sobremesa, balas de banana.

Confira os destinos imperdíveis:

1) Foz do Iguaçu
A cidade está na região de tríplice fronteira, entre Argentina, Brasil e Paraguai. É lá que se encontram as cataratas mais famosas do País, um conjunto de quedas d’água impressionante, com aproximadamente 275 metros de altura, que se tornou um dos patrimônios históricos da humanidade.

Foz do Iguaçu – Cataratas Foto: José Fernando Ogura/ANPr

Há ainda mais o que fazer na cidade, como conhecer o templo budista, nas margens do Rio Paraná, ou se divertir no Parque das Aves. Foz oferece ainda ótimos lugares para compras e uma gastronomia internacional.

Foz do Iguaçu – Parque das Aves. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

A Itaipu Binacional, maior produtora de energia limpa e renovável do mundo, faz parte do roteiro em Foz do Iguaçu. Além do percurso no coração da usina, são atrações a visita panorâmica, o tradicional passeio à noite para o espetáculo da Itaipu Iluminada, o Refúgio Biológico, o Ecomuseu e o polo astronômico, com planetário, observatório e plataforma de observações a olho nu.

2) Curitiba
Moderna e organizada. Boa parte relacionada a negócios – Curitiba é o terceiro principal polo do setor no País, informa a Paraná Turismo. O município oferece muito mais: áreas verdes, como o Parque Barigui, Ópera de Arame ou o Jardim Botânico e sua imponente estufa de vidro com inspiração no Palácio de Cristal de Londres. Há ainda museus como o Oscar Niemeyer – ou “Museu do Olho”– restaurantes, e a Pedreira Paulo Leminski, destinada a espetáculos e shows ao ar livre.

Curitiba – Memorial Ucraniano. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

3) Tibagi
Cidade dos Campos Gerais, Tibagi concentra uma diversidade de atrativos. Trilhas, cachoeiras (vá até a Cachoeira da Ponte da Pedra) e esportes radicais para quem é da aventura. Ou prédios históricos e museus que remetem ao início do desbravamento do Paraná para quem é da cultura. O ápice do passeio, porém, é o Cânion Guartelá, com vales profundos, inscrições rupestres, quedas d’água e corredeiras, um ponto e tanto para ser explorado.

4) Antonina e Morretes
As cidades vizinhas são quase irmãs. Antonina é rodeada pela Serra do Mar, com casarões coloniais erguidos em meio a ruas de pedra da região central. Destaque para a Igreja Matriz Nossa Senhora do Pilar, que fica no ponto mais alto da cidade. História, cultura e construções marcantes que também podem ser exploradas em Morretes. A dica é conhecer as “irmãs” de trem, saindo de Curitiba. E, claro, experimentar o barreado em um dos clássicos restaurantes da região. De sobremesa, balas ou sorvete de banana.

Morretes – Litoral do Paraná – Barreado. Foto: José Fernando Ogura/ANPr

5) Vila Velha
As famosas formações rochosas ficam em Ponta Grossa e a cerca de 100 quilômetros de Curitiba. Os pouco mais de 3 mil hectares do Parque Estadual de Vila Velha abrigam arenitos de formas variadas, cavernas, furnas de mais de 50 metros de altura e a Lagoa Dourada, com águas que remetem à cor de acordo com a incidência de luz.

6) Sapopema
O município fica pertinho de Londrina e não está nos roteiros mais famosos do Estado. Mas é lindo e merece ser visitado com calma. As cachoeiras, como a do Messias, são inesquecíveis. Outro ponto é Pico Agudo, que possui aproximadamente 1.200 metros de altura e se consolida como um dos principais atrativos turísticos da cidade.

7) Ribeirão Claro
A cidade do Norte Pioneiro fica na divisa com o estado de São Paulo e se caracteriza pelo espírito aventureiro. Os passeios começam na trilha que vai até o topo do Morro do Gavião, que entrega de presente ao público um visual encantador. Uma tirolesa que chega a atingir 50 km/h ou o voo livre aguardam os mais animados na descida. Conheça ainda a Gruta da Água Virtuosa e as cascatas Gummy, Véu da Noiva e Ruvina.

8) Ilha do Mel
A Ilha é um dos principais pontos turísticos do Estado, lotando no verão. Praias lindas e belezas naturais de encher os olhos faz do local um destino perfeito para os casais apaixonados ou para quem procura um lugar calmo para descansar e recarregar a bateria. Um charme especial: o único jeito de explorar a ilha é a pé, através das trilhas que cortam a natureza.

Ilha do Mel, Paraná. Farol das Conchas. Ilha do Mel. Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

9) Prudentópolis
Um pedacinho da Ucrânia no Paraná. São mais de 100 cachoeiras na região, algumas delas com mais de 100 metros de altura, o que fazem a cidade ser conhecida como a terra das cachoeiras gigantes. O Salto São Francisco, por exemplo, é uma das cachoeiras com maior queda d’água do Sul do Brasil. São 196 metros de altura.

10) Porto Rico
A cidade do Noroeste do Paraná fica a 176 quilômetros de Maringá. Banhado pelas águas do Rio Paraná, o município é repleto de praias com água doce, calmas e propícias para passeios de barco, esportes náuticos e pescaria. Destaque também para o parque aquático com15 mil metros quadrados de área de lazer.