Promotor Sul-Coreano Pede Pena de Morte Para Ex-Presidente Yoon Suk Yeol

Nesta terça-feira (13/1), o promotor especial da Coreia do Sul pediu a pena de morte para o ex-presidente Yoon Suk Yeol. Ele é acusado de planejar uma insurreição ao impor uma lei marcial em dezembro de 2024, uma ação que, se considerada culpada, pode ter punição severa, embora o país não tenha executado uma pena de morte há quase três décadas.

Alegações do Promotor

Durante as alegações finais no Tribunal Distrital Central de Seul, o promotor afirmou que investigações confirmaram a existência de um esquema supostamente liderado por Yoon e seu ex-ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, com a intenção de manter Yoon no poder. “Yoon alegou ter decretado a lei marcial de emergência para proteger a democracia liberal, mas sua ação foi inconstitucional e ilegal, prejudicando o funcionamento da Assembleia Nacional e da Comissão Eleitoral,” declarou o promotor. Ele também ressaltou que o réu não expressou arrependimento ou pediu desculpas à população.

Defesa de Yoon Suk Yeol

Yoon, de 65 anos, nega as acusações. A lei marcial foi decretada em 3 de dezembro de 2024 e durou apenas algumas horas. Durante esse período, ele mobilizou o Exército, com o objetivo de suspender a Assembleia Nacional e enfraquecer a oposição. Yoon argumentou que a medida era necessária para proteger o país de “forças comunistas,” mas acabou recuando sob pressão pública e política.

O ex-presidente foi preso em janeiro, após tentativas frustradas das forças policiais de detê-lo em sua residência, que estava sob proteção presidencial. Um tribunal, em março, decidiu que sua detenção havia sido ilegal. Ele foi destituído do cargo em abril de 2025 pelo Tribunal Constitucional, após meses de protestos massivos e instabilidade política, e voltou à prisão em junho sob risco de destruição de provas.

Em sua defesa, Yoon argumenta que agiu dentro de suas prerrogativas como presidente ao impor a lei marcial, alegando que a ação visava alertar sobre a obstrução do governo pelos partidos da oposição. O tribunal deve decidir sobre o caso em fevereiro. Yoon enfrenta um total de oito processos judiciais relacionados à lei marcial e outros escândalos de seu governo.

Contexto sobre a Pena de Morte na Coreia do Sul

A Coreia do Sul não executou ninguém desde 1997, apesar de proferir sua última sentença de morte em 2016. Em um caso anterior, entre 1995 e 1996, os ex-presidentes Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo foram acusados de insurreição. Chun foi condenado à pena de morte, enquanto Roh recebeu uma pena de 22 anos e meio de prisão. Ambos foram perdoados após aproximadamente dois anos encarcerados.

O gabinete do atual presidente, Lee Jae Myung, eleito após a destituição de Yoon, declarou em nota que “acredita que o Poder Judiciário decidirá em conformidade com a lei, princípios e normas públicas.”