20/03/2026 – 09:24  

Motoristas com carteira de habilitação da categoria B poderão, em breve, conduzir veículos elétricos de até 4.250 kg, conforme projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Essa mudança visa atender uma crescente demanda por veículos sustentáveis, expandindo o atual limite de 3.500 kg estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Veículos Elétricos e Híbridos

A nova norma inclui também veículos com propulsão elétrica ou híbrida e tração predominantemente elétrica. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá estabelecer critérios adicionais por meio de regulamento.

Peso das Baterias

O projeto, conhecido como Projeto de Lei 305/25, foi proposto pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e modificado por emendas do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Aihara destacou que a proposta visa compensar o peso adicional das baterias, que tornam esses veículos mais pesados do que os tradicionais movidos a combustão.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui diferentes categorias, variando de A a E, de acordo com o tipo de veículo, seu peso e a capacidade de passageiros.

Reconhecimento das Tecnologias

As emendas do relator acrescentaram veículos híbridos com tração predominantemente elétrica ao projeto. Hugo Leal argumentou que “veículos elétricos e híbridos superaram os movidos à combustão até 2030”, pedindo um tratamento equitativo para ambas as tecnologias.

Próximos Passos

O projeto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda necessita da aprovação dos deputados e senadores.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein