03/02/2026 – 21:17

Projeto de Lei Garante Teste da Mãezinha ao Longo da Gestação

O Projeto de Lei 547/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a realização gratuita do “Teste da Mãezinha” para todas as gestantes na rede pública de saúde. O objetivo é diagnosticar precocemente hemoglobinopatias, condições hereditárias que afetam a qualidade do sangue, como a anemia falciforme.

Detalhes do Exame

O Teste da Mãezinha consiste na coleta de uma amostra de sangue em papel-filtro, similar ao Teste do Pezinho realizado em recém-nascidos. O exame será disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Caso o resultado apresente alguma alteração na hemoglobina, a gestante será direcionada para atendimento especializado na rede pública.

Prevenção e Importância do Diagnóstico

O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), autor da proposta, destaca que as hemoglobinopatias alteram a forma dos glóbulos vermelhos, comprometendo a circulação e o transporte de oxigênio, o que pode acarretar riscos graves durante a gestação.

“A condição pode resultar em complicações sérias, tais como parto prematuro e nascimento de bebês com baixo peso”, alerta Câmara. Ele enfatiza que a detecção precoce permite que uma equipe multiprofissional composta por obstetras e hematologistas monitore a saúde da gestante e da criança de maneira preventiva.

Atual Situação no Sistema Único de Saúde

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza exames de sangue para investigar essas doenças durante o pré-natal, mas a metodologia do Teste da Mãezinha não é garantida por lei federal em todas as unidades de saúde do país.

Próximos Passos da Proposta

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub