06/10/2025 – 17:23

Projeto de Lei Busca Redução de Emissões na Siderurgia

Está em fase de análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 737/25, que propõe incluir o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo de redução direta entre os projetos incentivados por debêntures de infraestrutura. O objetivo é promover métodos que diminuam a emissão de dióxido de carbono (CO₂) no setor siderúrgico.

Vantagens do Processo de Redução Direta

O processo de redução direta utiliza gás natural em vez de coque, resultando em menores emissões de CO₂ em comparação aos altos-fornos convencionais da siderurgia. Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta, a taxa de emissão nos altos-fornos é de 2 toneladas de CO₂ por tonelada de aço produzido, enquanto no processo de redução direta a emissão pode ser reduzida pela metade. “Esse tipo de processo pode alcançar valores ainda mais baixos”, afirmou Lopes.

Alterações na Legislação

A proposta altera a Lei 14.801/24, que estabeleceu as debêntures de infraestrutura, um tipo de título com incentivo fiscal destinado a financiar projetos de infraestrutura no Brasil. O foco da mudança é contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa, uma questão urgente nas discussões sobre aquecimento global.

Próximos Passos no Legislativo

O projeto seguirá um rito de tramitação conclusiva nas comissões de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para a proposta se tornar lei, é necessária a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli