O Governo do Estado do Paraná e o Ministério Público do Paraná (MPPR) anunciarão, na próxima semana, o Programa Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural. A iniciativa visa apoiar prefeituras na criação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e combatam o racismo estrutural. O lançamento ocorrerá durante o Cuida Mais Paraná: II Encontro Estadual de Gestores de Políticas do Cuidado, agendado para os dias 24 e 25 de outubro, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

Objetivos do Programa

Desenvolvido pela Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), em colaboração com o MPPR, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) e o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), o Programa Municípios Antirracistas oferece orientações, ferramentas de apoio e reconhecimento para as cidades que implementarem práticas de promoção da equidade racial.

O Tecpar atuará como certificador das iniciativas, com um processo seletivo aberto para a contratação de bolsistas responsáveis pela certificação das cidades participantes. São oferecidas quatro vagas para candidatos com formação superior em Administração. As inscrições se estendem até 21 de novembro de 2025.

Como Funciona a Certificação

O programa permitirá que os municípios acessem materiais de apoio, desenvolvam boas práticas e elaborem planos de ação, podendo solicitar auditoria técnica para certificação. A iniciativa busca estabelecer uma rede de municípios comprometidos com a redução de desigualdades históricas e promoção da inclusão social.

No seu discurso, a secretária Leandre Dal Ponte destacou a importância dessa ação: “O lançamento do Programa Municípios Antirracistas é simbólico. Queremos que cada município tenha os mecanismos necessários para garantir dignidade, respeito e oportunidades a todos”.

Importância do Engajamento

O lançamento contará com a participação do procurador-geral de Justiça do MPPR, Francisco Zanicotti, que enfatizou o papel das instituições na construção de um Paraná mais justo e livre de discriminação racial. “Essa ação transforma boas práticas em uma política pública de impacto estadual”, disse Zanicotti.

Eduardo Marafon, diretor-presidente do Tecpar, também comentou sobre a relevância da iniciativa, ressaltando a experiência do Centro de Certificação do Instituto. O Tecpar validará se os municípios atendem aos requisitos do programa e emitirá certificados em conjunto com o MPPR e a SEMIPI.

Criterios de Certificação

O selo do Programa Municípios Antirracistas reconhecerá cidades que implementarem políticas de igualdade e enfrentamento ao racismo. As certificações serão concedidas em três níveis (bronze, prata e ouro), dependendo do porte populacional e das ações realizadas. Cidades menores poderão obter certificação com menos iniciativas, enquanto municípios maiores precisarão atender a requisitos mais rigorosos, incluindo a criação de conselhos municipais ou legislações afirmativas.