Com tempo médio de abertura de empresas estimado em quatro horas, Maringá é uma das finalistas na etapa estadual do 12º Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), com o Programa de Desburocratização e Racionalização (Prodesf), sistema implantado pela Secretaria de Fazenda para otimização dos processos e redução da burocracia na abertura de empresas. Em 2023, houve registro de abertura de mais de 5,1 mil empresas e de 9,5 mil microempreendedores individuais (MEI) via “Empresa Fácil”, solução que é parte da modernização.
A premiação do Sebrae/PR reconhece iniciativas que contribuem para a criação ou o aprimoramento de um ambiente de negócios favorável à consolidação e ao crescimento das micro e pequenas empresas, impactando no desenvolvimento social e territorial.
Com o Prodesf, que classificou Maringá na categoria Simplificação & Fomento ao Empreendedorismo, o órgão aderiu à Redesim (rede de sistemas informatizados necessários para registrar e legalizar empresas e negócios, nos âmbitos da União, dos estados e dos municípios) e implantou sistemas eletrônicos para abertura e tramitação de processos de peças de execução orçamentária, para emissão de pareceres e para abertura, acompanhamento e notificação de decisões administrativas.
“Facilitamos todo o processo ao criarmos um ambiente dinâmico para novas empresas serem abertas de forma totalmente on-line, o que vai ao encontro do nosso compromisso de termos uma cidade cada vez mais sustentável”, ressalta o prefeito de Maringá, Ulisses Maia.
No município, que conta com 83 mil empresas ativas de portes variados, houve investimento na elaboração, atualização e manutenção de políticas públicas para fomentar o empreendedorismo local. Para empresas de alto risco, a prefeitura aderiu ao Programa Descomplica Paraná, criado pelo Governo do Estado, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Sebrae/PR e prefeituras, o que agilizou os processos de abertura com a integração das instituições. As atividades de médio risco passaram a emitir o alvará de localização provisório com 60 dias, tempo estimado menor do que a média nacional.
Os resultados também refletem a Lei Complementar nº 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal em atendimento à Lei da Liberdade Econômica (13.874/19), o que fez com que mais de 700 atividades econômicas tivessem atribuições de baixo risco, gerando maior agilidade em processos e menos burocracia para empresas no momento da emissão do alvará, além de isenção de taxas imobiliárias.
“Com o tempo de abertura de empresas cada ano menor no nosso município, teremos maior fortalecimento da economia. As medidas tomadas para isso contribuíram para que, em 2023, Maringá fosse reconhecida como a melhor cidade do Brasil em eficiência para a abertura de empresas pelo Ranking de Competitividade dos Municípios”, destaca o prefeito.
Sobre o Prodesf, o prefeito frisa ter sido uma “revolução para a administração pública na cidade”.
“A implantação do Prodesf foi feita com atenção e qualidade pela nossa equipe para buscar soluções e inovações. Temos um projeto forte, responsável, transparente e com resultados incríveis. Estarmos na final do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora representa o reconhecimento do nosso trabalho”, comenta Maia.
Para o consultor do Sebrae/PR, Luiz Carlos da Silva, a integração do sistema da prefeitura à Redesim e outras iniciativas para impulsionar a abertura de empresas, além de parcerias com agentes do ambiente de negócios local, explicam a classificação do órgão para final da premiação.
“Maringá sempre facilitou a vida de quem quer empreender. As modernizações e as inovações que aceleram o tempo de abertura de empresas, todo esse empenho, favorecem o empreendedorismo”, diz o consultor.
PSPE
O PSPE tem 30 projetos finalistas de boas práticas de gestões públicas municipais, de 27 prefeituras paranaenses. Os vencedores serão revelados em dia 18 de abril, em Curitiba. Os primeiros classificados em cada umas das dez categorias irão competir na final nacional, que será realizada em junho, em Brasília. No Paraná, a iniciativa recebeu 145 inscrições.
São dez categorias: Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Produtiva; Turismo & Identidade Territorial; Sustentabilidade & Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; Cidade Empreendedora; e Governança Territorial. Cada prefeitura pôde inscrever projetos em até duas categorias distintas.