Privatização dos Correios: entenda pontos do projeto que divide os senadores

A privatização dos Correios — cujos serviços postais iniciaram-se há 358 anos — divide senadores na análise do projeto de lei que atualiza o marco regulatório do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP). Após a leitura do relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pedido de vista coletiva, na terça-feira (26), os parlamentares acordaram deliberar sobre o PL 591/2021 na próxima reunião do colegiado, marcada para 9 de novembro.

Até então, o relator da matéria, senador Marcio Bittar (PSL-AC), não havia modificado qualquer item do substitutivo elaborado na Câmara pelo deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA). Bittar também rejeitou as cinco emendas apresentadas pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Se aprovada na comissão, a matéria irá ao Plenário. Mas alguns senadores, como Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS), questionam o porquê de o texto não ser analisado antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação declaratória de inconstitucionalidade do projeto que sustenta a privatização dos Correios. Segundo Paim, o próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu em seu parecer a inconstitucionalidade dessa privatização.

Primeiro signatário do pedido de vista, o senador Paulo Rocha (PT-PA) disse não entender a pressa para análise da matéria:

— Os Correios são patrimônio público e cultural do Brasil, uma empresa de mais de 300 anos. Privatizar não vai resolver os problemas do governo — expôs o senador.

Na defesa do projeto, o relator destacou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não se submete a planos de metas que determinem obrigações de cobertura e de qualidade do serviço prestado e que o órgão estatal incumbido de regulamentar e fiscalizar a operação da empresa pública não dispõe de estrutura para fazê-lo.

— A falta de recursos orçamentários, associada a uma operação incapaz de gerar recursos próprios para cobrir os investimentos necessários, tem sido justificativa suficiente para que o serviço postal não atinja a qualidade esperada pelos cidadãos. Por fim, o usuário do serviço prestado pela ECT não dispõe de uma estrutura para recepcionar e tratar suas reclamações. Essa situação resulta da falta de contratualização e de um adequado grau de institucionalização na relação entre a entidade estatal que elabora a política e suas metas, e aquela responsável por executá-la — afirmou Bittar na leitura do seu relatório.

Longevidade

Os primeiros serviços postais no Brasil datam de 1663, com a criação do Correio-Mor. A atual estrutura de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos — empresa pública federal — é de 1969.

Maior operador logístico do Brasil, os Correios alcançam todos os municípios brasileiros, com serviços prestados por cerca de 100 mil empregados. Atualmente, a iniciativa privada já participa da exploração dos serviços postais e de entregas de encomendas por meio de franquias.

Privatização

Com a desestatização, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) passaria a ser nominada Correios do Brasil. O senador Bittar destacou que a eventual alienação de controle societário da ECT está condicionada à aprovação do marco legal do Sistema Nacional de Serviços Postais, assim como à contratualização com empresa privada para oferta dos serviços.

O relator considera ainda que a reformulação do marco regulatório proposta pelo PL “é essencial para criar a segurança jurídica de que os investidores privados precisam para decidir pelo aporte de recursos no setor postal”.

— O PL deve ser percebido como uma proposta de equilíbrio tênue entre a migração para um cenário de maior robustez institucional e de contratualização das condições de prestação de serviços postais básicos em todo o país, por meio de uma empresa privada com melhores condições de investir, e a permanência do status quo, com uma empresa pública deficitária e cujas condições de competir e agregar valor para a sociedade continuarão se deteriorando.

Demissão voluntária

Por pelo menos cinco anos caberá à ECT manter o monopólio para carta, cartão-postal, telegrama e correspondência agrupada (vários objetos reunidos em único despacho postal, com ao menos um deles de exclusividade estatal).

A privatização só poderá ocorrer ainda com a observação de algumas diretrizes, entre elas a prestação dos serviços com abrangência nacional e a celebração de contrato de concessão, de modo contínuo e com modicidade de tarifas dos serviços postais universais.

Também fica vedada a dispensa sem justa causa dos empregados da ECT por 18 meses após a desestatização. A eles será ofertado o Plano de Demissão Voluntária (PDV), com indenização, aos que aderirem, no valor de 12 meses de remuneração, além de manutenção do plano de saúde por igual período e plano de requalificação profissional.

O projeto veda o fechamento de agências essenciais para a prestação do serviço postal universal em áreas remotas do país e garante a manutenção da prestação de serviços de interesse social.

Serviço postal

A concessão de serviços públicos postais às empresas não implicará a perda de titularidade por parte da União, que sempre deverá ser responsável pela supervisão e regulação.

— A atividade postal é considerada serviço público essencial não apenas doutrinariamente. Cumpre ao Estado garantir sua universalização a valores módicos, bem como a continuidade e um nível mínimo de qualidade na sua oferta à população — expôs o relator.

A cada cinco anos, o Poder Executivo deverá revisar o escopo do serviço postal universal, que abrange carta, impresso, objeto postal sujeito à universalização, telegrama e outros definidos como essencialidades do serviço.

A estrutura tarifária, com reajustes e revisões, caberá ao órgão regulador — no caso, à Anatel, que passará a ser nominada Agência Nacional de Telecomunicações e Serviços Postais.

Essas tarifas poderão variar geograficamente a partir do custo do serviço, da renda dos usuários e dos indicadores sociais. Poderão ainda ser reajustadas periodicamente, conforme o índice de preços previsto no contrato de concessão, com possibilidade de haver fator de desconto.

O PL também determina a criação de tarifa social para atendimento aos usuários que não tenham condições econômicas de custear o serviço.

À Anatel caberá ainda regular os chamados serviços parapostais, como emissão e comercialização de selos, de peças filatélicas, de fórmulas de franqueamento e de chancelas comprobatórias de pagamento, entre outros. Dessa forma, a ECT perde a atribuição de definir temas e motivos dos selos postais, o que estará a cargo do Poder Executivo.

Universalização

A União deverá garantir a prestação do serviço postal universal por meio ou de empresa estatal (desde que já existente) ou de contrato de concessão comum, podendo haver coexistência dos dois modelos.

Caberá ao operador postal cumprir as metas estabelecidas no plano de prestação do serviço postal universal, considerando indicadores e parâmetros definidores da cobertura e da qualidade do serviço estabelecidos pela Anatel.

Usuários deverão ser informados das condições de acesso ao serviço postal universal, com referência à cobertura geográfica, aos tipos de serviços, aos prazos de entrega, às indenizações e às tarifas aplicáveis a cada serviço.

O operador postal não poderá se eximir da prestação de serviços de interesse social, quando assim lhe forem designados pelo órgão regulador, como no caso dos procedimentos de justificação eleitoral.

À Anatel, o operador postal deverá fornecer relatórios financeiros, indicadores de qualidade e eficiência requisitados, divulgação dos valores cobrados e dos descontos praticados para os serviços que exploram, entre outras obrigações.

Todos os serviços que compõem o SNSP devem garantir aos usuários direitos irrefutáveis como inviolabilidade do sigilo da correspondência, ressalvadas as exceções legais; preservação do caráter confidencial e à proteção de seus dados pessoais, acesso ao serviço postal universal adequado, preservação da integridade de objetos postais, propriedade e à rastreabilidade dos objetos postais remetidos até a sua efetiva entrega ao destinatário, entre outros.

Anatel

A par da competência de implementar, regular e fiscalizar a política postal brasileira, caberá à Anatel aplicar sanções, quando cabíveis.

A agência reguladora terá de definir as regras para o cadastro dos operadores postais e adotar medidas que promovam a competição justa e a diversidade dos serviços. É de sua responsabilidade também definir os pesos e as dimensões que caracterizam o objeto postal e vedações para a postagem de objetos.

Fonte: Agência Senado

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Projeto Meu, Seu, Nosso Voto lança podcast com temas-chave para as eleições 2022 e inicia rodas de conversa sobre voto responsável com público jovem

Na reta final para as eleições de 2022, o projeto Meu, Seu, Nosso Voto (MSNV) lançou o podcast Nosso Voto, no qual organizações da sociedade civil e ativistas são convidados para conversar sobre o voto responsável na perspectiva de temas-chave do pleito eleitoral deste ano segundo os jovens brasileiros. Os episódios são lançados quinzenalmente e divididos a partir de temas inspirados pelo Atlas das Juventudes 2021 como os mais emergentes para as eleições deste ano: Meio Ambiente e Qualidade de Vida, Educação e Trabalho Decente; Territórios, Moradia e Lazer; Saúde e Segurança Alimentar; e Democracia e Justiça Social. 

Criado em 2020 por mulheres de três organizações, o MSNV fomenta espaços de diálogos entre jovens e produz conteúdos educomunicativos para estimular o voto responsável e fortalecer a democracia. No podcast Nosso Voto, o projeto reúne representantes e lideranças juvenis de organizações da sociedade civil de diferentes regiões do país. Os conteúdos auxiliam na qualificação do debate democrático com uma linguagem simples, lembrando que, embora tenhamos uma importante eleição presidencial, é imprescindível para a manutenção da democracia que façamos um voto responsável também nos outros cargos em disputa eleitoral.

“Fizemos questão de criar um conteúdo que reunisse muitos pontos de vista diferentes sobre o país e seus problemas. Para que, assim, pudéssemos também visualizar múltiplas soluções para resgatar o Brasil dos retrocessos que estamos vivendo e nos fazer avançar em nossos direitos novamente. Todas as vozes que compõem esse podcast são referências em suas áreas de atuação e nos emocionam pela dedicação às suas causas”, diz Michele Bravos, idealizadora do projeto Meu, Seu, Nosso Voto e presidente do Instituto Aurora para Educação em Direitos Humanos.

Participam do podcast: TETO Brasil, Clima de Eleição, Coletivo Cássia, Fome de Entender, Global Shapers Manaus, Instituto Pensamentos e Ações para Defesa da Democracia (IPAD), Fridays for Future, Nossas, Joio e Trigo, Casa 1, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação Nacional Das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), Grupo Sabá, Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), Eu Voto em Negra e Perifa Sustentável. 

“Tudo isso que a gente desenvolve está relacionado com a Educação em Direitos Humanos e contribui com a compreensão de que o voto responsável é aquele que não deixa ninguém para trás”, complementa Michele.

Primeiros episódios já estão disponíveis

Três episódios do podcast Nosso Voto já estão disponíveis no Spotify. No episódio de estreia, Meio Ambiente e Qualidade de Vida, Beatriz Pagy, cofundadora do Clima de Eleição, e Samela Sateré Mawé, ativista indígena que atua nas instituições Fridays for Future Brasil, APIB e ANMIGA, falam sobre queimadas, crescimento do garimpo ilegal, poluição dos rios e o risco à saúde dos povos originários e diferentes comunidades próximas ou distantes das florestas. 

No episódio 2, Antônio Neto, membro do Global Shapers Manaus e líder do Movimento Mapa Educação; Lucas Melo, codiretor de Atendimento Psicossocial na Casa 1 e Mariana Penteado, psicóloga e especialista em gênero e sexualidade, também na Casa 1, centro de acolhida e cultura a pessoas LGBTQIA+, contam como o voto influencia diretamente a vida das pessoas quando o assunto é educação e trabalho decente.

Já no episódio 3, o podcast aborda o tema “Território, moradia e lazer”, com Nataly Almeida Augusto, gestora da sede Paraná da organização Teto, e Cleber Ribeiro, coordenador-executivo do IPAD Seja Democracia, que conversaram sobre direito à cidade, democracia participativa e representatividade.

“O podcast fala sobre problemas que estamos enfrentando, mas em todo momento volta o olhar para o que nós podemos fazer para gerar mudanças e como as organizações convidadas estão fazendo a diferença nesse cenário. Queremos que as pessoas sintam-se inspiradas ao final de cada episódio”, destaca a jornalista correalizadora do MSNV e representante da Escola da Política, Karina Pizzini. 

Spots sobre falar e fazer política

Todo episódio possui ainda um bloco curto com a participação de um ativista ou representante de uma organização social que conta o que é falar e fazer política. As cinco participações, de cerca de 1 minuto ao final de cada episódio, foram elaboradas de forma independente pensando na aproximação da política e da população e na divulgação gratuita em outros podcasts e programas de rádio. Pessoas e organizações interessadas em usar o material em seus programas podem entrar em contato com a organização do MSNV através do e-mail: contato@institutoaurora.org

Projeto retoma rodas de conversa com jovens e cria espaço de acolhimento para falar sobre política 

Para fomentar espaços de diálogos sobre o voto responsável, o MSNV também realiza rodas de conversa sobre o voto focadas em grupos de jovens. Segundo o IBGE (2015), os jovens correspondem a 23,6% da população brasileira. A participação deles na vida cidadã é um direito e uma oportunidade para o fortalecimento da democracia e para a redução das vulnerabilidades sociais que afetam suas vidas. Com a perspectiva de que o voto é uma ferramenta de transformação social e um ato individual de impacto coletivo, o MSNV realizou 37 rodas de conversa on-line em 2020, com participação de 250 jovens ao todo, e chegou a ser citado pelo Pacto da Democracia como uma das 70 iniciativas destaques na promoção de eleições melhores. 

De acordo com Karina Pizzini, já foram confirmadas a participação de cerca de 700 jovens em rodas de conversa presenciais e virtuais nesta edição do projeto. As rodas começaram na primeira semana de agosto e seguem até final de setembro com organizações sociais que atuam com a juventude. “As rodas seguem uma didática muito preocupada em criar espaços acolhedores para falar sobre política, o que significa falar sobre empatia, escuta ativa e diversidade. É um momento do projeto em que a gente tem contato direto com o jovem e tenta quebrar o estigma de que política se dá em um espaço de conflito”, explica. 

Organizações de todo o país interessadas em receber as rodas de conversa (presenciais ou on-line, a depender da localidade) facilitadas pela equipe do Instituto Aurora de Educação em Direitos Humanos e voluntários do projeto podem entrar em contato por e-mail (contato@institutoaurora.org) e reservar uma das datas que ainda estão disponíveis no cronograma de atividades do projeto. Bom Aluno, Elo Apoio Social e Ambiental e Unilehu são algumas das instituições contempladas na programação de 2022 e o MSNV busca ampliar as parcerias como essas para outras regiões do país.

MSNV disponibiliza guia que ensina a fazer rodas de conversa e lança plataforma de curadoria

Todas as pessoas podem ser multiplicadoras e mobilizadoras para promoção do diálogo sobre o voto responsável. Para ajudar nessa missão, o MSNV vai disponibilizar material de apoio para estimular a realização das rodas de conversa em diferentes espaços, como escolas, empresas e igrejas. O Guia de Diálogos estará em setembro no site da campanha com um passo-a-passo de como realizar uma roda de conversa, com cinco novas sugestões de roteiro para conduzir os diálogos seguindo os três pilares de um voto responsável: somos seres políticos, somos plurais e somos comunicadores.

O MSV também lançou uma plataforma de curadoria de conteúdo especializado para pessoas que buscam ampliar seu conhecimento sobre os temas destacados nos diálogos do podcast Nosso Voto. Acessando padlet.com/nossovoto/MuralNossoVoto, é possível encontrar sugestões de reportagens, vídeos, livros, pesquisas, posts em redes sociais entre outros materiais. “O objetivo é oferecer mais conteúdo para quem quer sair do ‘achismo’ e fomentar diálogos mais qualificados para as eleições deste ano”, conclui Karina. 

Sobre o MSNV

O projeto Meu, Seu, Nosso Voto é um projeto suprapartidário sem fins lucrativos, fruto de um trabalho colaborativo entre mulheres de diferentes organizações: Instituto Aurora para Educação de Direitos Humanos, Nossa Causa e Escola da Política, além do esforço de vários voluntários. Iniciado em 2020, o MSNV busca fomentar espaços de diálogos sobre o voto responsável e oferecer subsídios para diálogos que fortaleçam a democracia, como o Podcast Nosso Voto, Os Guias de Rodas de Conversa e as Rodas de Conversa que realizam, além da plataforma de curadoria de conteúdo especializado com foco nas temáticas de 2022. Saiba mais em: materiais.nossacausa.com/meu-seu-nosso-voto-2022

Vale Fértil desvenda 4 mistérios das azeitonas

Fruto das oliveiras, a azeitona é um ingrediente facilmente encontrado em receitas servidas nos lares e restaurantes brasileiros, de pizzas a saladas, passando por tortas salgadas, farofas e molhos para massas, além de ser consumida como aperitivo e para finalizar o elegante drink dry martini. Também pudera: o Brasil é o segundo maior importador de azeitonas do mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

Confira 4 curiosidades sobre as olivas, apresentadas pela por Lauren Vicki, supervisora de qualidade e responsável técnica da Vale Fértil – marca líder em azeitonas no Brasil por sete anos consecutivos.

  1. Milhares de espécies

Atualmente, estão catalogadas mais de 2 mil espécies de azeitonas ao redor do mundo e o Conselho Oleícola Internacional (COI) estima que 139 variedades respondam por 85%, aproximadamente, da produção mundial do fruto. Cada uma, é claro, tem características próprias, como tamanho, formato e quantidade de polpa.

Mas apesar da extensa lista de varietais, são cinco os principais tipos que chegam às mesas dos consumidores: Arauco (Argentina), Gordal (Espanha), Azapa (Chile e Peru), Picual (Argentina e Espanha) e Manzanilla (Espanha). Apesar de originalmente espanhola, é a versão argentina desta última variedade que é a mais consumida pelos brasileiros, com sabor levemente ácido.

2.            Azeitonas pretas X azeitonas verdes

Os leigos costumam diferenciar as azeitonas apenas pela coloração, pretas ou verdes. Poucos sabem, contudo, que os frutos podem pertencer a uma mesma variedade, sendo que o que os diferencia é o ponto de colheita.

As verdes, como se pode imaginar, são colhidas precocemente, enquanto as pretas estão maduras. É por isso que nas azeitonas verdes o amargor costuma ser mais acentuado, enquanto as pretas são conhecidas por seu sabor mais suave, além da maciez.

3.            Sabor natural muito amargo

Por serem naturalmente bastante amargas, as azeitonas não são consumidas frescas. Para serem comercializadas, passam por um longo processo antes de chegar às gôndolas dos supermercados e das casas de especiarias, envolvendo seleção, curtição e fermentação antes do envase.

“Há um rigoroso controle em cada etapa do processo, da plantação à colheita, do processamento ao envase, tudo para que as azeitonas cheguem à mesa dos nossos consumidores com qualidade e dentro dos padrões microbiológicos, químicos e físicos estabelecidos por legislação”, afirma Lauren Vicki, supervisora de qualidade e responsável técnica da Vale Fértil.

4.            A cultura perfeita

Para que seus frutos consigam se desenvolver, as oliveiras precisam de uma certa quantidade de frio. Na Europa, Espanha, Itália e Grécia são os maiores produtores de azeitona, enquanto na América Latina é a Argentina que se destaca. Em solo brasileiro, a maior parte das áreas plantadas está no Rio Grande do Sul, sendo que a maior parte dos frutos é destinada à produção de azeites.

A plantação é irrigada por meio de um processo com gotejamento ou inundação. A definição do momento ideal para a colheita depende de diversos fatores, como o grau de maturação, as condições meteorológicas, o método de cultivo e a facilidade de desprendimento das azeitonas. Na Argentina, a colheita começa no fim de fevereiro e vai até junho. Na Espanha, maior produtor não apenas europeu, mas também global, a colheita tem início em agosto e se estende até novembro.

Grupo Vale Fértil: Referência no setor azeitoneiro brasileiro, o Grupo Vale Fértil conta com três marcas: Vale Fértil, Rivoli e Malagueña. A empresa é a única no Brasil que detém o controle pleno do processo produtivo de azeitonas, atuando em todas as etapas de produção, do campo à venda para os consumidores. A empresa planta e cultiva oliveiras na Argentina; depois, no Brasil, as azeitonas (que são os frutos das oliveiras) são processadas, envasadas e comercializadas para todo o mercado nacional.