Primeiras doses da vacina AstraZeneca estarão disponíveis em fevereiro

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As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, finalizadas no Brasil, estarão disponíveis na semana do dia 8 de fevereiro. Em audiência pública na Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que, pelo calendário programado, nas semanas de 8 a 12 de fevereiro e de 15 a 19 de fevereiro, serão entregues 1 milhão de doses. A partir da terceira semana, de 22 a 26 de fevereiro, serão 700 mil doses diárias da vacina, totalizando 3,5 milhões de doses por semana.

A programação, no entanto, dependerá do registro dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Na mesma audiência, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, disse que, além da vacina produzida pela Fiocruz, as negociações do Brasil com a Pfizer estão avançadas e o contrato já em processo de finalização. Em parceria com o laboratório alemão BioNtech, a  Pfizer produziu a primeira vacina aprovada internacionalmente contra a covid-19. “A expectativa é de 8 milhões de doses no primeiro semestre de 2021 e de outras 62 milhões de doses no segundo semestre do ano que vem, totalizando 70 milhões de doses da vacina da Pfizer em 2021.”

Outro contrato também adiantado, segundo o Ministério da Saúde, é com o Instituto Butantan para 46 milhões de doses da CoronaVac. A partir de janeiro, depois de aprovado por agência regulatória, serão adquiridas 9 milhões de doses em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março, de acordo com cronograma de entrega proposto pelo Butantan. “Ontem tivemos reunião [com o Butantan] para expandir essa compra para 100 milhões no primeiro semestre”, disse o secretário.

Ainda sobre a aquisição de vacinas, Medeiros também adiantou aos deputados que o consórcio Covax Facility, iniciativa global capitaneada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), “muito em breve” disponibilizará doses da vacina para o Brasil. O que não se sabe ainda é a qual das vacinas via consórcio o Brasil terá acesso primeiro.

Emergência

A presidente da Fiocruz destacou que o Brasil também está em esforço grande para conseguir doses prontas para uso em caráter emergencial. Nesse caso, desde que haja registro por algum órgão internacional equivalente à Anvisa, a agência brasileira poderá liberar a vacinação emergencial em até dez dias. 

“Estamos em um esforço junto com o ministro da Saúde [Eduardo Pazuello] para uma vez a vacina tendo registro, e está previsto o registro possivelmente no Reino Unido e na Comunidade Europeia, nas agências de vigilância que têm equivalência com a Anvisa, para, se possível, termos vacinas prontas enquanto estamos processando essa produção. Esse é um esforço adicional, mas é difícil porque em todo mundo foram feitas várias contratualizações da vacina. Estamos tentando os dois caminhos”, ressaltou Nísia Trindade. 

Segundo Nísia, na semana que vem está prevista uma reunião de técnicos brasileiros com a direção da AstraZeneca para tratar do assunto.

Seringas

A aquisição de seringas para a imunização também foi questionada pelos deputados. Segundo Arnaldo Medeiros, o pregão está aberto para a compra de 330 milhões de seringas. “A expectativa é de que o fechamento do contrato seja 10 de janeiro, está tudo encaminhado”, garantiu. Paralelamente, ele disse que está sendo montado um curso para preparar os profissionais que vão atuar na vacinação.

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Brasil é o quinto maior produtor de lixo eletrônico

Fones de ouvido, pilhas, celulares, eletrodomésticos. Todos esses utensílios, quando deixam de funcionar e não são mais aproveitados, viram lixo eletrônico. O Brasil é o quinto maior gerador desse lixo no mundo. Mesmo assim, muita gente ainda não sabe o que é esse tipo de resíduo e como ele deve ser descartado para evitar danos ao meio ambiente e à saúde humana. 

As informações são da pesquisa Resíduos eletrônicos no Brasil – 2021, divulgada hoje (7) pela Green Eletron, gestora sem fins lucrativos de logística reversa de eletroeletrônicos e pilhas. O estudo foi conduzido pela Radar Pesquisas. 

A maior parte dos brasileiros (87%) já ouviu falar em lixo eletrônico, mas um terço (33%) acredita que esse lixo está relacionado ao meio digital, como spame-mails, fotos ou arquivos. Para outros 42% dos brasileiros lixo eletrônico são aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos quebrados e 3% acreditam que são todos os aparelhos que já viraram lixo, ou seja, apenas os que foram descartados, inclusive aqueles que acabam incorretamente em aterros ou na natureza.

A pesquisa também especificou alguns produtos para saber se as pessoas os reconheciam como lixo eletrônico. Mais de 90% acreditam que celulares, smartphonestabletsnotebooks, pilhas e baterias são lixo eletrônico e estão corretos. 

Houve, no entanto, muitas respostas erradas: 51% não acham que lâmpadas comuns, incandescentes e fluorescentes são lixo eletrônico; 34% acreditam que lanternas não são lixo eletrônico; e 37% acreditam que balanças não são lixo eletrônico. Na verdade, todos esses objetos são lixo eletrônico. 

O conceito de Resíduo de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (REEE) é todo produto elétrico ou eletrônico que descartado por não ter mais utilidade. Inclui grandes equipamentos como geladeiras, freezers, máquinas de lavar; pequenos equipamentos como torradeiras, batedeiras, aspiradores de pó, ventiladores; equipamentos de informática como computadores e celulares; e pilhas e baterias. 

Descarte 

O descarte incorreto de lixo eletrônico é considerado um problema, pois os componentes químicos podem ser prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana. 

Anualmente, mais de 53 milhões de toneladas de equipamentos eletroeletrônicos e pilhas são descartadas em todo o mundo, segundo o The Global E-waste Monitor 2020. Na outra ponta, o número de dispositivos, no mundo, cresce cerca de 4% por ano. Apenas o Brasil descartou, em 2019, mais de 2 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos, sendo que menos de 3% foram reciclados, de acordo com o relatório desenvolvido pela Universidade das Nações Unidas. 

A pesquisa mostrou que, no Brasil, 16% descartam com certa frequência algum eletroeletrônico no lixo comum. Esse tipo de descarte não permite a reciclagem das matérias-primas presentes nos aparelhos. Um terço dos entrevistados (33%) nunca ouviu falar em pontos ou locais de descarte correto para lixo eletrônico. 

A maioria (87%) disse guardar algum tipo de eletroeletrônico sem utilidade em casa. Mais de 30% fica com eles por mais de um ano.

Ao todo, foram entrevistadas para o estudo 2.075 pessoas de 18 a 65 anos, entre os dias 14 e 24 de maio de 2021. A pesquisa foi feita no Distrito Federal e em 13 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pará, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

O que diz a lei 

No Brasil, a destinação correta do lixo eletrônico está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e é regulamentada pelo Decreto Federal 10.240/2020. Este dispositivo define metas para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sobre a quantidade de pontos de Entrega Voluntária (PEV) que devem ser instalados, o número de cidades atendidas e o percentual de aparelhos eletroeletrônicos a serem coletados e destinados corretamente. 

Pelo decreto, as empresas devem, gradualmente, até 2025, instalar PEVs nas 400 maiores cidades do Brasil e coletar e destinar o equivalente em peso a 17% dos produtos colocados no mercado em 2018, ano definido como base.

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorvente a mulheres de baixa renda

 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou nesta quinta-feira (7) a distribuição gratuita de absorvente, que constava em projeto de lei aprovado no Congresso em setembro.

A proposta institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Todos os artigos que previam a disponibilização de graça do produto de higiêne, seu principal foco, foram vetados.

Bolsonaro manteve apenas trecho que institui a criação do programa como “estratégia para a promoção da saúde e atenção à higiene”, com o objetivo de “combater a precariedade menstrual”.

O chefe do Executivo também manteve a determinação de campanha informativa sobre saúde menstrual.

Os vetos do presidente foram publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7).

O projeto de lei previa como beneficiárias do programa estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; mulheres apreendidas e presidiárias; e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

Nas razões para veto, o governo federal alega que os artigos do projeto de lei não indicam a fonte de custeio ou medida compensatória, o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto de lei determinava que as ações previstas para distribuição dos absorventes entrariam nas contas de dotações orçamentárias do Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária.

Para o veto, o governo disse que o dispositivo contraria o interesse público, porque criaria despesa obrigatória de caráter continuado.

Além disso, diz que “ao estipular as beneficiárias específicas, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do Sistema Único de Saúde – SUS”.

O governo dá ainda como razão o fato de absorventes não se enquadrarem em insumos padronizados do SUS, não podendo constar na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

Agora o texto volta para o Congresso, onde parlamentares darão a palavra final sobre o programa.

O projeto de lei é de autoria de 35 deputados, entre eles Tabata Amaral (PSB-SP) e Marília Arraes (PT-PE).

Pesquisa divulgada em maio deste ano revelou que 28% das mulheres brasileiras deixaram de ir à aula por não conseguirem comprar o item de higiene menstrual.

Destas, 48% dizem que tentaram esconder o real motivo pelo qual faltaram à escola e 45% acreditam que sua ausência impactou negativamente seu desempenho escolar.

Além desses dados, relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e do UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas) mostrou que, no Brasil, 713 mil meninas não têm acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.