Os impactos sociais e ambientais previstos no Projeto Inter 2 – e seus planos de mitigação e manejo – devem ser revistos e atualizados permanentemente pelo município. Essa é a orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), agente financiador das obras de Aumento da Capacidade e Velocidade do Inter 2/Interbairros II, que compõe o Programa de Mobilidade Urbana de Curitiba.
Com financiamento de U$ 106,7 milhões e contrapartidas do município, o Projeto Inter 2 está prestes a iniciar as obras dos primeiros lotes, nos bairros Xaxim e Tarumã, conforme as licitações vencidas pela Construtora Castilho.
“O início das execuções implica em estreitar a comunicação com as comunidades afetadas, que deverão conhecer a rotina das intervenções no detalhe”, explica Marcio Teixeira, coordenador da Unidade Técnico Administrativa de Gerenciamento (Utag), área da Prefeitura que faz a gestão dos programas multilaterais do município.
As chamadas reuniões de plano de ataque fazem parte dos Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e Plano de Reassentamento Involuntário (PRI), que reúnem os estudos de riscos e impactos e suas respectivas ações e programas de mitigação no Projeto Inter 2. Repassar as orientações sobre as políticas de salvaguardas do financiador foi a principal tarefa da missão de acompanhamento focada em ESG que o BID realiza nesta semana em Curitiba.
Mecanismos de queixas, protocolo de comunicações de acidentes de trabalho, andamento das desapropriações e revisão das rotinas de supervisão ambiental foram alguns dos assuntos abordados. As especialistas ambientais e sociais do BID puderam ainda visitar a área que está em estudo para a implantação do subprograma de habitação social, para o reassentamento de famílias vulneráveis, identificadas após o cadastro socioeconômico realizado entre os ocupantes dos imóveis atingidos pelas desapropriações previstas pelo projeto.
“Reduzimos de 270 para 121 desapropriações, entre totais e parciais, previstas inicialmente. Mas ainda assim temos situações de vulnerabilidade pontuais, de famílias que não seriam beneficiadas pelas indenizações, conforme os critérios rigidamente estabelecidos pelas políticas públicas do município”, explica Teixeira.
Reassentamento
Para promover o atendimento dessas famílias, foi feito um estudo de reassentamento com unidades habitacionais construídas especificamente para essa demanda. O subprograma está em análise e envolve diferentes áreas da administração pública. “Há ainda muitas etapas para a execução dessa que será uma inovação para a unidade executora, com atendimento de um amplo escopo ambiental e social determinado pelas políticas de salvaguardas do financiador”, observa Luiz Fernando Jamur, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc), parceiro da Cohab Curitiba na elaboração da proposta.
Quando consolidado, o subprograma de habitação vai reassentar as famílias já elencadas no cadastro socioeconômico em unidades de 50 e 60 m², num total de 21 imóveis, localizados em uma área de 200 mil m² no Hauer. Quatro unidades serão mistas, para acomodação da atividade de renda da família cadastrada. Todo o trabalho social de mobilização e atendimento das famílias será coordenado pela Cohab.
Nesta quinta-feira, (21/9), a missão do BID avalia os planos de aquisições do Projeto Inter 2, avanços físicos e financeiros, cronograma de desembolso e o status das licitações.