O Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná visa criar 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio na rede estadual. Essa iniciativa, que é a primeira do tipo no estado, busca assegurar melhorias no atendimento educacional nos próximos 20 anos, com a gestão pedagógica mantida pela Secretaria de Educação. Na próxima terça-feira (24), será apresentada a conclusão do processo licitatório na B3.

Novas Unidades Educacionais

O programa contempla a construção de 40 novas escolas em 31 municípios, incluindo 26 unidades de conhecimento integral e 8 de ensino fundamental de tempo integral. Com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as novas estruturas deverão disponibilizar 692 salas de aula em até três anos após a assinatura do contrato. As escolas terão capacidade para 14, 18 ou 24 salas de aula.

As localidades beneficiadas incluem Arapongas (2), Assis Chateaubriand, Cambé (2), Campo Mourão, Castro, Cianorte, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Londrina (2), Marechal Cândido Rondon, Mandaguaçu, Marialva, Maringá (2), Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, Rolândia (2), São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Sarandi (2), Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Toledo (3) e Umuarama. A seleção teve como base critérios técnicos e a demanda por novas vagas.

Divisão dos Lotes

O projeto é dividido em dois lotes. O Lote Norte engloba 18 novas unidades em municípios como Arapongas, Cambé e Londrina, enquanto o Lote Sul abrange 22, incluindo Assis Chateaubriand e Toledo. A empresa vencedora terá a responsabilidade de administrar 21 serviços de suporte, como limpeza, manutenção e serviços de TIC, com pagamentos feitos após a finalização das obras, distribuídos ao longo de 20 anos, condicionados ao cumprimento de metas estabelecidas.

Detalhes da Implementação

Um cronograma de renovação de mobiliário a cada 10 anos e de equipamentos de TIC a cada 5 anos está previsto, com a integração de cerca de 400 equipamentos às novas escolas. A contratação dos professores permanece sob responsabilidade do governo estadual.

Processo de Licitação

De acordo com o secretário de Educação, Roni Miranda, a elaboração do projeto foi meticulosa e em parceria com a Paranaeducação, iniciada em 2023. O documento passou por uma consulta pública no início de 2025 e recebeu aprovação da Procuradoria-Geral do Estado.

João Giona Júnior, diretor-geral da Seed-PR, ressaltou que a parceria público-privada proporcionará uma ampliação significativa da infraestrutura escolar no Paraná, com a licitação de 40 escolas em dois lotes. O programa garantirá que as diretrizes pedagógicas permaneçam sob a gestão da Secretaria de Educação, assegurando um ensino público e gratuito de qualidade.

Expectativas e Resultados

A licitação na B3 permitirá a participação de empresas isoladas ou consórcios para assumir um ou ambos os lotes. O critério de avaliação será o menor valor mensal proposto, considerando serviços não pedagógicos. O teto estipulado é de R$ 16,3 milhões para o Lote Norte e R$ 18,7 milhões para o Lote Sul. Caso haja empate, a proposta técnica será utilizada como critério de desempate.

As escolas devem ser construídas em até três anos, com pagamentos iniciando apenas após a operação das unidades, que devem atender a critérios de desempenho específicos. As obras utilizarão terrenos já preparados, doados por prefeituras locais.