Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ação contra assédio sexual nos ônibus

Nesta segunda-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram um projeto de lei que intensifica o combate à importunação sexual nos ônibus da capital do Paraná. A iniciativa recebeu 30 votos favoráveis na discussão em primeiro turno e retornará à pauta amanhã (14) para ratificação do plenário, quando alguma emenda poderá ser discutida, antes de ser enviada para sanção do Executivo.

De iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV), o pacote de medidas contra o assédio nos ônibus tramitou por 14 meses na CMC, e recebeu nove substitutivos gerais até que se chegasse ao texto que foi aprovado hoje em plenário. No dia 9 de agosto, o projeto foi incluído na pauta da sessão, mas a votação foi adiada pela autora, a pedido do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), para que as ações fossem alinhadas com a Prefeitura de Curitiba.

Quando o projeto veio a plenário, nesta segunda, ele tinha o apoio da sociedade civil, que nesse ínterim, representada pelas advogadas Mariana Lopes e Edivana Venturin, que integram a Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR, e pela delegada Tathiana Guzella, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Paraná, realizaram uma visita oficial à CMC. Acompanhadas por Maria Leticia, que é a atual Procuradora da Mulher na CMC, pediram a inclusão do projeto na pauta e a sua aprovação (leia mais).

“Tentar impedir o crime é o mínimo que se deveria fazer”, argumentou Maria Leticia, no processo de votação. “Quero agradecer às pessoas que colocaram nas redes sociais suas dores e indignações, pois o silêncio da CMC significaria a perpetuação do crime. Hoje é um dia histórico para o Legislativo. O projeto foi construído democraticamente, com o Judiciário, com os empresários do transporte, com as escolas, as universidades, os ativistas e todas as pessoas que desejam o fim da violência contra a mulher”, defendeu a parlamentar.

Contra o assédio

O substitutivo geral (031.00069.2021) aprovado pelos vereadores possui doze itens, distribuídos em sete artigos. Pela norma, a Prefeitura de Curitiba realizará uma campanha orientativa aos usuários do transporte coletivo, informando às mulheres como denunciar os casos de importunação sexual e à população em geral quais são as punições para quem for flagrado nesse comportamento delituoso. Além dos cartazes e adesivos, o Executivo está autorizado a utilizar o sistema de som e de vídeo dos ônibus na campanha.

Os vereadores aprovaram que entidades de defesa dos direitos das mulheres capacitem os funcionários do transporte coletivo sobre o tema, mostrando a eles “como agir nos casos de importunação sexual”. Os cursos serão oferecidos pelas empresas de ônibus, em parceria com os setores público ou privado. “Para os homens, é só um ônibus. Para as mulheres, não. 57% das mulheres importunadas nos ônibus são menores de idade”, alertou Maria Leticia.

A norma autoriza motoristas, cobradores e outros funcionários do transporte a convocar a intervenção da Guarda Municipal, ou de outras forças policiais, nos coletivos, quando houver a constatação do crime. Essas autoridades terão o respaldo legal para conduzir o agressor à delegacia competente para autuação. Nos coletivos em que há sistema interno de monitoramento, as imagens serão colocadas à disposição da polícia.

Apoio parlamentar

O projeto de Maria Leticia recebeu apoio de muitos parlamentares durante a sessão plenária. A vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL), que disse já ter sofrido importunação nos coletivos, mas que “como já era policial militar, soube me defender”, disse que “qualquer ataque é inaceitável”. Para a Professora Josete (PT), “há uma cultura machista que faz com que os homens se sintam empoderados a importunar as mulheres, principalmente em ônibus cheios”.

Classificando o assédio nos ônibus de “nojento e asqueroso”, Pier Petruzziello destacou a articulação com a Prefeitura de Curitiba até que o projeto chegasse ao formato final. Esforço que foi elogiado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), por demonstrar a “compreensão do texto ideal para a aprovação”. Ele também destacou a disposição da parlamentar de, por meio de emendas parlamentares, reservar recursos no orçamento do ano que vem para a efetivação da campanha.

Marcelo Fachinello (PSC) destacou a inclusão das forças de segurança no projeto de lei e Nori Seto (PP) enalteceu o caráter de mobilização social da iniciativa. “Informação, orientação e mobilização são as nossas principais armas”, defendeu Seto. Para Euler (PSD), trata-se de um projeto educativo, enquanto Noemia Rocha (MDB) vê na formalização das denúncias um caminho para “as meninas ingressarem na Justiça [contra os agressores]”.

“Mais importante que a lei, é ter o apoio da sociedade no tema”, ponderou Indiara Barbosa (Novo), que vê na norma um instrumento de pressão sobre a Prefeitura de Curitiba, pois a mera aprovação do texto não extinguirá sozinha a má conduta dos agressores. Dalton Borba (PDT), Sidnei Toaldo (Patriota) e João da 5 Irmãos (PSL) também discutiram o projeto, cuja íntegra está disponível no YouTube da CMC.

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MON promove programação especial na 15ª Primavera de Museus

Museu Oscar Niemeyer (MON) oferece ao público uma programação especial neste mês. As ações fazem parte da 15ª Primavera dos Museus, evento coordenado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e que acontecerá até o dia 26 de setembro. São 680 instituições inscritas e mais de 1.700 atividades em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira (22), às 16 horas, ocorrerá a edição especial do programa MON ao Vivo: a oficina virtual “Um Mapa na Palma da Mão”. Esta ação é gratuita e destinada a toda pessoa interessada, de 7 anos ou mais – crianças menores de 7 anos devem estar acompanhadas de um adulto.

A inspiração para a oficina é o tema proposto pela Primavera de Museus em 2021, “Museus: Perdas e Recomeços”, além das obras da série “Tente Ver o Oceano” (Maya Weishof), presentes no acervo do Museu. Para fazer a inscrição, é preciso acessareste link.

Depois de preencher o formulário, é só aguardar o recebimento do link de participação. Esta ação, realizada na plataforma Zoom, contará com intérprete de Libras. Para mais informações, é só entrar em contato pelo e-mail educativo@mon.org.br ou 3350-4448.

Já no dia 24 (sexta-feira), às 19 horas, o MON oferecerá o encontro virtual com Vanessa Lima – educadora, historiadora e coordenadora do Núcleo Educativo do Arquivo Histórico Municipal de São Paulo. É coautora do livro “Caminhando a Paulista: Pequeno Manual do(a) Historiador(a) da Cidade” e desenvolve projetos na área de mediação cultural em diferentes museus e instituições.

A videoconferência terá como tema “Sobre Patrimônios e Afetos: Os Museus e a Dimensão da(s) Memória(s)” e pretende traçar relações com territórios, artistas visuais, educadores e dinâmicas do patrimônio cultural que trabalham a partir de poéticas da memória e do esquecimento. Para participar, basta se inscrever em bit.ly/VideoconferênciaVanessaLima.

Serviço

Programação especial – 15ª Primavera dos Museus
ACESSÍVEL EM LIBRAS

Oficina virtual “Um Mapa na Palma da Mão”
Data: quarta-feira (22/9)
Horário: 16h – Plataforma Zoom
Inscrições pelo formulário bit.ly/MONaoVivoSetembro

Videoconferência com Vanessa Lima
Data: sexta-feira (24/9)
Horário: 19h – Plataforma Zoom
Inscrições pelo formulário bit.ly/VideoconferênciaVanessaLima

www.museuoscarniemeyer.org.br

Mães relatam tentativas de roubo de crianças em mercado no Sítio Cercado

Tentativas de roubo de crianças em um mercado do bairro Sítio Cercado, em Curitiba, estão assustando moradores da região. A reportagem da Banda B recebeu alguns relatos de mães, nesta segunda-feira (20), que passaram pela situação no mesmo estabelecimento.

Ariadne Henriques, mãe da Isabela, de apenas quatro anos, contou à Banda B que uma mulher teria tentado levar sua filha na saída do mercado, por volta das 20h30 da última sexta-feira (17).

“Eu estava com a Isabela no mercado, fiz as compras e quando a gente estava saindo uma moça veio encontrar a gente, na porta do mercado. Ela estendeu a mão para a minha filha e começou a chamar ela de Laura. Eu falei que não era Laura e até achei que ela estava confundindo com outra criança. Mas ela insistiu, disse que era a filha dela e que ia levar ela embora. Eu coloquei a Isabela para trás de mim e comecei a discutir”, afirmou Ariadne.

Com a discussão, algumas pessoas começaram a se aproximar e a mulher foi embora.

Outros relatos

Após narrar o episódio em um grupo no Facebook, Ariadne teria recebido o contato de várias outras mães que passaram pela mesma situação.

“Não é a primeira vez que isso acontece no mercado. Já tiveram várias outras situações de pessoas que entraram em contato comigo e me contaram. Essa mulher que nos abordou tinha idade entre 30 e 35 anos, bem arrumada, e chegou com tanta intimidade que quem viu achou que ela conhecia a gente. Não sei se haviam mais pessoas com ela, porque depois ela sumiu muito rápido”, relatou a mãe de Isabela.

Na publicação com o relato de Ariadne, outra mãe aparece dizendo que neste ano, no mesmo mercado, um rapaz e uma senhora teriam tentado roubar o filho dela, de cinco anos de idade, enquanto ela fazia compras na panificadora do estabelecimento.

Ariadne teria ido até uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência, no entanto, ninguém teria dado muita importância ao caso. O episódio não teria caracterizado crime, já que não houve o sequestro, segundo relatou a mãe sobre a resposta da polícia.

Informações Banda B