Por unanimidade, Câmara de Curitiba aprova ação contra assédio sexual nos ônibus

Nesta segunda-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram um projeto de lei que intensifica o combate à importunação sexual nos ônibus da capital do Paraná. A iniciativa recebeu 30 votos favoráveis na discussão em primeiro turno e retornará à pauta amanhã (14) para ratificação do plenário, quando alguma emenda poderá ser discutida, antes de ser enviada para sanção do Executivo.

De iniciativa da vereadora Maria Leticia (PV), o pacote de medidas contra o assédio nos ônibus tramitou por 14 meses na CMC, e recebeu nove substitutivos gerais até que se chegasse ao texto que foi aprovado hoje em plenário. No dia 9 de agosto, o projeto foi incluído na pauta da sessão, mas a votação foi adiada pela autora, a pedido do líder do governo, Pier Petruzziello (PTB), para que as ações fossem alinhadas com a Prefeitura de Curitiba.

Quando o projeto veio a plenário, nesta segunda, ele tinha o apoio da sociedade civil, que nesse ínterim, representada pelas advogadas Mariana Lopes e Edivana Venturin, que integram a Comissão da Mulher Advogada da OAB/PR, e pela delegada Tathiana Guzella, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Paraná, realizaram uma visita oficial à CMC. Acompanhadas por Maria Leticia, que é a atual Procuradora da Mulher na CMC, pediram a inclusão do projeto na pauta e a sua aprovação (leia mais).

“Tentar impedir o crime é o mínimo que se deveria fazer”, argumentou Maria Leticia, no processo de votação. “Quero agradecer às pessoas que colocaram nas redes sociais suas dores e indignações, pois o silêncio da CMC significaria a perpetuação do crime. Hoje é um dia histórico para o Legislativo. O projeto foi construído democraticamente, com o Judiciário, com os empresários do transporte, com as escolas, as universidades, os ativistas e todas as pessoas que desejam o fim da violência contra a mulher”, defendeu a parlamentar.

Contra o assédio

O substitutivo geral (031.00069.2021) aprovado pelos vereadores possui doze itens, distribuídos em sete artigos. Pela norma, a Prefeitura de Curitiba realizará uma campanha orientativa aos usuários do transporte coletivo, informando às mulheres como denunciar os casos de importunação sexual e à população em geral quais são as punições para quem for flagrado nesse comportamento delituoso. Além dos cartazes e adesivos, o Executivo está autorizado a utilizar o sistema de som e de vídeo dos ônibus na campanha.

Os vereadores aprovaram que entidades de defesa dos direitos das mulheres capacitem os funcionários do transporte coletivo sobre o tema, mostrando a eles “como agir nos casos de importunação sexual”. Os cursos serão oferecidos pelas empresas de ônibus, em parceria com os setores público ou privado. “Para os homens, é só um ônibus. Para as mulheres, não. 57% das mulheres importunadas nos ônibus são menores de idade”, alertou Maria Leticia.

A norma autoriza motoristas, cobradores e outros funcionários do transporte a convocar a intervenção da Guarda Municipal, ou de outras forças policiais, nos coletivos, quando houver a constatação do crime. Essas autoridades terão o respaldo legal para conduzir o agressor à delegacia competente para autuação. Nos coletivos em que há sistema interno de monitoramento, as imagens serão colocadas à disposição da polícia.

Apoio parlamentar

O projeto de Maria Leticia recebeu apoio de muitos parlamentares durante a sessão plenária. A vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL), que disse já ter sofrido importunação nos coletivos, mas que “como já era policial militar, soube me defender”, disse que “qualquer ataque é inaceitável”. Para a Professora Josete (PT), “há uma cultura machista que faz com que os homens se sintam empoderados a importunar as mulheres, principalmente em ônibus cheios”.

Classificando o assédio nos ônibus de “nojento e asqueroso”, Pier Petruzziello destacou a articulação com a Prefeitura de Curitiba até que o projeto chegasse ao formato final. Esforço que foi elogiado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), por demonstrar a “compreensão do texto ideal para a aprovação”. Ele também destacou a disposição da parlamentar de, por meio de emendas parlamentares, reservar recursos no orçamento do ano que vem para a efetivação da campanha.

Marcelo Fachinello (PSC) destacou a inclusão das forças de segurança no projeto de lei e Nori Seto (PP) enalteceu o caráter de mobilização social da iniciativa. “Informação, orientação e mobilização são as nossas principais armas”, defendeu Seto. Para Euler (PSD), trata-se de um projeto educativo, enquanto Noemia Rocha (MDB) vê na formalização das denúncias um caminho para “as meninas ingressarem na Justiça [contra os agressores]”.

“Mais importante que a lei, é ter o apoio da sociedade no tema”, ponderou Indiara Barbosa (Novo), que vê na norma um instrumento de pressão sobre a Prefeitura de Curitiba, pois a mera aprovação do texto não extinguirá sozinha a má conduta dos agressores. Dalton Borba (PDT), Sidnei Toaldo (Patriota) e João da 5 Irmãos (PSL) também discutiram o projeto, cuja íntegra está disponível no YouTube da CMC.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

1º Festival de Jägermeister de Curitiba terá drinks exclusivos com preços a partir de R$ 15

O evento, promovido pelo restobar The Weknd em parceria com a marca alemã, será realizado entre os dias 21 de janeiro e 4 de fevereiro, com seis opções de coquetéis

O Jägermeister, um dos destilados mais famosos do planeta, ganhará um evento especial na capital paranaense. Entre os dias 21 de janeiro e 04 de fevereiro, o restobar The Weknd, em parceria com a marca alemã, vai promover o 1° Festival de Jägermeister de Curitiba, que contará com seis drinks exclusivos com preços a partir de R$ 15.

Elaborado com 56 ervas, raízes e temperos, o Jägermeister já é saboroso puro. Prova disso é o Shot Jäger, um grande sucesso mundial, que no festival custará R$ 15. Outra pedida no formato será o Shot Jäger Weknd, preparado com o destilado, xarope de maracujá e espuma de gengibre (R$ 15). Para quem gosta de coquetéis clássicos, uma ótima opção será a releitura do famoso Negroni, o Negroni Jäger, que combina gim e Ramazzoti com a bebida estrela do evento (R$ 25).

Divulgação

Para quem busca uma opção mais refrescante, com a cara do verão, o Jägersummer será uma ótima pedida: Jägermeister com limão tahiti e tônica (R$ 25). Outro coquetel interessante para os dias mais quente será o Jägermatte, preparado com o destilado combinado a suco de limão e chá mate (R$ 25). Para fechar o menu, o clássico Jägerbomb, que alia Jägermeister com energético Red Bull (R$ 25).

Rock e Gastronomia

Inaugurado no último mês de novembro, o The Weknd surgiu para aliar música ao vivo, drinks, cervejas especiais e churrasco completo em um só ambiente. Com capacidade para cerca de 200 pessoas, o espaço é dedicado ao rock, seja com bandas covers de clássicos, de rock independente e discotecagens que celebram o estilo.

O 1° Festival de Jägermeister de Curitiba será realizado entre os dias 21 de janeiro a 04 de fevereiro, no The Weknd (Av. Nossa Senhora da Penha, 148), no bairro Cristo Rei. O restobar funciona de terça-feira a domingo, das 18h às 01h. Mais informações no perfil oficial do bar no Instagram (@thewekndcwb).

Teatro da Vila terá oficina de teatro para crianças e adolescentes

Que tal aproveitar as férias para fazer uma oficina de teatro? O encontro para crianças e adolescentes de 10 a 18 anos, será feito no novo espaço cultural, o Teatro da Vila, na CIC, nas tardes dos dias 26 a 28 de janeiro. As inscrições são gratuitas e estão abertas no espaço, de terça a domingo das 9h às 18h.

A oficina Jogos Teatrais como estímulos na formação de leitores será conduzida pelo arte-educador Victor Carlim. Com alegria e diversão, serão ensinadas técnicas de cena que estimulam a integração com os outros, consigo mesmo e com o universo de histórias clássicas, repleto de reflexões sobre natureza, vida e paixões.

Jogos teatrais, trechos de textos literários e processos criativos de construção de história serão os principais conteúdos trabalhados. A intenção é proporcionar uma nova percepção do público sobre como as histórias criam o que vemos no mundo e abrir os olhares para diferentes culturas.

Facilitador

Mestrando em Artes, Victor Carlim é ator e professor de artes. Com ênfase em teatro, em exercício desde 2012, estuda as relações de teatro, improviso e comédia desde 2015. Possui sua pesquisa e experiência voltada para a comédia,inserções de outras linguagens no trabalho do ator e modalidades de mediação artística para o espectador contemporâneo. Em meio a isso, estuda e desenvolve projetos de arte-educação e roteiros cinematográficos de forma independente.

Serviço:

Oficina gratuita de teatro
Jogos teatrais como estímulos na formação de leitores
de 26 a 28 de janeiro, 14h às 17h

Inscrições:
É grátis!
Bilheteria do Teatro da Vila: de terça a domingo das 9h às 18h.
Local: R. Davi Xavier da Silva, 451 – Cidade Industrial de Curitiba