Pix terá mecanismo especial de devolução de dinheiro

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O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.

De acordo com o BC, a criação do mecanismo é uma forma de padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores “nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103.

Devolução

Desde o lançamento do Pix, está disponível a funcionalidade de devolução que permite que o usuário recebedor devolva, total ou parcialmente, os valores de uma transação. No entanto, não havia previsão de que a devolução fosse iniciada pela instituição de relacionamento do usuário recebedor.

Pelas regras atuais, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções, argumenta o BC.

“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”, diz o BC, em nota à imprensa.

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Datena anuncia saída da Band para concorrer à presidência em 2022

Nesta quarta-feira (13), o apresentador Datena anunciou a sua saída da emissora de TV Bandeirantes para concorrer à presidência da República em 2022.

Durante o programa ao vivo, Datena disse que o seu interesse na política é de ser “um bom brasileiro” e que para se candidatar precisará deixar a emissora. Atualmente ele comanda o Brasil Urgente, programa policial.

Datena é pré-candidato pelo Partido Social Liberal (PSL).

Ainda no programa, ele dividiu com os telespectadores que seu desejo de ingressar na vida política era antigo, mas que temia pelos comentários negativos. “Um dia, um político importante disse que o político tem senso ridículo. O outro me disse que político não pode ter ética. Por essas frases e outras eu não entrei para a política até agora”, disse.

CPI: Renan deve propor indiciamento de Bolsonaro, filhos do presidente e mais 37 pessoas

Relator da CPI da Covid-19 no Senado, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deverá propor o indiciamento de Jair Bolsonaro, de três filhos do presidente e de mais de 30 pessoas, por ao menos 16 crimes cometidos durante a pandemia. Os nomes foram apurados pelo Metrópoles com fontes próximas ao relator.

Além de Bolsonaro, devem ser indicados os filhos do presidente Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro; ao menos três atuais ministros do governo: Marcelo Queiroga (Saúde), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência); e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, estãona lista nomes como os ex-ministros Eduardo Pazuello, Osmar Terra e Ernesto Araújo; as deputadas federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF); a médica Nise Yamaguchi; e os empresários Luciano Hang, Carlos Wizard, Otávio Fakhoury e Francisco Maximiano, este último dono da empresa Precisa Medicamentos.

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Informações Banda B