Petrobras reduz preços da gasolina em 8% e do diesel em 4%

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%.

Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

Via: Agência Brasil

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16).

Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

Critérios

O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que:

I – tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;

II – receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III – aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV – seja residente no exterior;

V – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70;

VI – tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000;

VII – tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000;

VIII – tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

IX – esteja preso em regime fechado;

X – tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou

XI – possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil.

O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS).

O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual.

As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual.

O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento.

O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.

Informações Agência Brasil.

Fumaça do Pantanal se desloca para o Sul do país

Em São Paulo há possibilidade de ocorrência de chuva negra

A fumaça proveniente dos focos de incêndio observados com intensidade desde o começo do mês na região do Pantanal, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, está se deslocando para o Sul do país. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as imagens de satélite e os modelos de direção dos ventos mostram o movimento da poluição em direção a todos os estados da região Sul do Brasil.

De acordo com a meteorologista Marlene Leal, do Inmet, a frente fria que está na região Sul vai se deslocar para o Sudeste, criando condições de chuva que podem limpar a atmosfera.

O Inmet emitiu alerta hoje para a baixa umidade do ar em boa parte do país. A situação é de perigo em todo o Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal e Tocantins, com bandeira laranja, além de boa parte de Minas Gerais. Há perigo potencial, na bandeira amarela, para a região do semi-árido, agreste e sertão do Nordeste, além da parte norte de Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro.

Por outro lado, há perigo de tempestade em Santa Catarina e na Baixada Santista.

São Paulo 

Em São Paulo, a chegada de uma frente fria esta semana também deve trazer fumaça das queimadas para o estado paulista, podendo provocar até mesmo a incidência de chuva negra. A informação é do Climatempo.

Somado aos focos de incêndios que são observados no próprio estado de São Paulo, a chegada hoje (17) de uma frente fria ao litoral paulista vai ajudar a direcionar e transportar a fumaça do Pantanal para São Paulo. Com isso, segundo o Climatempo, o estado paulista pode esperar um aumento da fumaça entre hoje e amanhã (18), vinda em parte do Mato Grosso do Sul.

O aumento da fumaça sobre o estado vai favorecer também a interação deste material particulado com a luz do sol, podendo provocar tons alaranjados e avermelhados durante o pôr do sol em São Paulo. No final de semana, com o aumento das condições de chuva, esse efeito será menos perceptível.

Para que a chuva negra ocorra depende da quantidade de fumaça que será transportada para o estado. Esse mesmo fenômeno já ocorreu no estado no dia 19 de agosto de 2019, quando o céu ficou completamente escuro durante o dia.

Queimadas

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil já registrou este ano 139.316 focos de queimadas, sendo 48.186 apenas em setembro e 5.342 nas últimas 48 horas. Na divisão por estado, o Inpe indica atividade fortíssima de queimadas em setembro nos estados do Mato Grosso e Pará, com mais de 7 mil focos no período em cada estado, e atividade também bastante elevada no Amazonas, Tocantins e Maranhão, onde foram mais de 3 mil focos em cada até o dia 16 de setembro.

Ontem, o governo federal liberou R$ 10 milhões para combater os incêndio no Mato Grosso. A perícia indicou que o fogo foi intencional.

Informações Agência Brasil.