Uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com o Instituto Locomotiva revelou que 60% das mulheres vítimas de violência sexual antes dos 14 anos não relataram os abusos. Os dados, coletados de 1.200 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil, evidenciam a grave subnotificação deste tipo de crime e a falta de apoio às vítimas.

Subnotificação Alarmante

Entre as entrevistadas, apenas 27% confidenciaram a ocorrências de abuso a familiares. O acesso às autoridades e serviços de saúde é ainda mais preocupante: somente 15% procuraram a polícia e 9% buscaram assistência em unidades de saúde. Para aquelas que sofreram violência sexual a partir dos 14 anos, apenas 11% procuraram a polícia e 14% buscaram ajuda médica.

Conhecimento sobre Casos de Estupro

Cerca de 60% dos entrevistados afirmaram conhecer algum caso de crianças ou adolescentes com menos de 14 anos vítimas de estupro. Além disso, 30% relataram ter conhecimento de relatos em que as vítimas engravidaram.

Compreensão da Violência Sexual

A pesquisa também avaliou a percepção dos participantes sobre o que configura estupro. Apesar de 95% reconhecerem pelo menos uma situação de violência sexual, somente 57% entendem que todas as situações apresentadas são classificadas como estupro pela legislação brasileira.

• “Um homem fazer sexo com uma mulher inconsciente, bêbada ou drogada”: 89%;
• “Um homem obrigar uma mulher a fazer relação sexual”: 88%;
• “Um homem fazer sexo com uma mulher com grave deficiência mental”: 87%;
• “Um homem se aproveitar da sua condição profissional para ter relação sexual”: 86%;
• “O marido/parceiro obrigar a mulher a práticas sexuais que ela não quer”: 85%;
• “O marido/parceiro obrigar a mulher a fazer sexo quando ela não quer”: 84%;
• “Um homem fazer sexo com uma menina até 13 anos, mesmo que ela autorize”: 80%;
• “O marido/parceiro obrigar a mulher a fazer sexo sem preservativo, quando ela quer usar”: 73%;
• “Um homem tirar o preservativo durante o sexo sem o consentimento da mulher”: 70%.

Visão sobre o Aborto Legal

Os dados mostram que 96% dos entrevistados acreditam que meninas de até 13 anos não têm preparo físico e emocional para ser mães. No entanto, apenas 41% reconhecem que uma gravidez nessa idade é sempre resultado de um estupro, mesmo a lei brasileira considerando os 14 anos como a idade mínima para o consentimento sexual.

A relação sexual com crianças menores de 14 anos é classificada como estupro de vulnerável, garantindo o direito à interrupção legal da gravidez. Contudo, apenas 56% dos entrevistados sabem disso.

Além disso, três em cada quatro participantes são a favor do aborto legal em casos de ameaça à vida da gestante, anencefalia fetal e estupro. A pesquisa também consultou mulheres sobre o direito de interromper uma gestação resultante de um estupro; 70% expressaram interesse e 56% afirmaram que realizariam o procedimento.