Pelo menos três cidades da RMC seguem bandeira vermelha de Curitiba

As cidades, da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul e Campo Magro publicaram novos decretos de combate à Covid-19 com restrições que se assemelham às regras da bandeira vermelha em Curitiba. A expectativa é que ainda outras cidades acompanhem a capital com medidas mais rígidas.

Os três municípios citados determinaram toque de recolher das 21h até as 5h da manhã do dia seguinte. O comércio está autorizado a funcionar de segunda a sábado, mas não de forma presencial.

Restaurantes também podem funcionar, porém apenas na modalidade delivery, drive-thru e retirada no balcão. Os mercados estão proibidos de abrir aos domingos.

Pinhais e Balsa Nova

As cidades de Pinhais e Balsa Nova também publicaram novos decretos, no entanto com medidas mais flexíveis.

Em Pinhais, o toque de recolher acontece das 21h às 5h, mas as atividades de rua não essenciais e prestação de serviços continuam presencialmente de segunda a sábado, das 9h às 18h, sendo suspensas apenas no domingo.

Já restaurantes, pizzarias, lanchonetes e bares, podem funcionar com limitação de 50% de ocupação. Aos domingos, o atendimento é apenas por meio das modalidades de entrega, ficando vedado o consumo no local.

Balsa Nova também manteve o comércio e mercados abertos, com 50% da capacidade do local, de segunda a sábado. Restaurante funcionam com metada da ocupação e no domingo somente na modalidade delivery, drive-thru e retirada no balcão. Bares ficam abertos de segunda a sábado. O toque de recolher vale a partir das 20h e vai até as 5h.

Os municípios de Araucária, Campina Grande do Sul, Colombo, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Piraquara, Pinhais, Quatro Barras e São José dos Pinhais ainda não apresentaram oficialmente novas definições de medidas restritivas.

Reunião

Representantes da Prefeitura de Curitiba se reuniram, nesta segunda-feira (31), com lideranças de municípios da Região Metropolitana, em mais um esforço para promover medidas conjuntas de combate à expansão da pandemia da covid-19. Segundo a gestão municipal, a falta de adesão das cidades vizinhas compromete os resultados necessários para redução da expansão da doença, além de manter a pressão da rede de saúde da capital.

Na reunião por videoconferência, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) discutiu a minuta de decreto que busca servir de base para cidades da Grande Curitiba ampliarem as restrições neste momento de agravamento da covid-19.

A base do documento é o decreto municipal nº 940/2021, que estabeleceu a bandeira vermelha em Curitiba e entrou em vigor no último sábado (29/5). A expectativa é a de que os municípios façam os ajustes necessários de acordo com a realidade de cada um.

O vice-prefeito Eduardo Pimentel, representando o prefeito Rafael Greca, que também é presidente da Assomec, reiterou a importância dos municípios da Grande Curitiba adotarem as medidas de ampliação das restrições de circulação.  

“Quanto mais alinhadas estiverem as ações da Região Metropolitana melhores serão os resultados no combate à pandemia. Não tem sentido uma cidade restringir atividades e outras deixarem livre. Aí o vírus vai continuar circulando”, argumentou Pimentel, que é coordenador municipal de Ações Integradas com a Região Metropolitana de Curitiba.

A secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, também pediu durante o encontro que os municípios metropolitanos adotem as restrições previstas na bandeira vermelha de Curitiba.

Informações Banda B

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Piraquara é a primeira cidade do Estado a vacinar trabalhadores da limpeza

Piraquara começou a vacinar os trabalhadores da limpeza contra a Covid-19, nesta sexta-feira (11), se tornando o primeiro município do estado a imunizar servidores do ramo. Já pela manhã, os funcionários fizeram fila para receber a primeira dose do imunizante. A vacinação segue o cronograma do Ministério da Saúde. Durante a pandemia, o setor não parou. O município conta com 96 trabalhadores.

O presidente do Siemaco, Manassés de Oliveira, ressaltou que, para os trabalhadores do setor, a felicidade do início da vacinação contra a Covid-19 e que, em nenhum momento, os trabalhadores pararam, servindo a população durante todo tempo.

“Realmente, hoje para nós, os trabalhadores da limpeza, que tiveram o tempo todo presente na casa da população, não foram em home office nem nada, fazendo a coleta diurna e noturna, todos os dias, correndo o risco dobrado. O município de Piraquara, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia hoje a vacinação da Covid-19 para nosso trabalhadores”, disse em entrevista à Banda B na manhã desta sexta-feira (11).


Manassés celebra o momento que ele descreveu como histórica, já que vacinas salvam vidas.


“Para nós, é uma data histórica, nós que esperávamos ansiosos por essa vacina, este momento, e finalmente chegou”.

Disse à Banda B.


Agora, de acordo com o presidente do Siemaco, os funcionários da limpeza poderão trabalhar mais tranquilos.


“Satisfação por estar tomando a vacina e estar trabalhando mais tranquilo, indo e vindo para Piraquara. Esperamos que todos os municípios da região metropolitana e Curitiba definam uma data para a vacinação”.
Primeiro vacinado

Celebrou.

Primeiro vacinado

O trabalhador Antônio Neto, de 53 anos, foi o primeiro a vacinar entre os trabalhadores da limpeza de Piraquara a ser vacinado. Com isso, também, se tornou o primeiro receber a dose no Paraná.

“Estamos dando o primeiro passo, primeira dose mesmo. Estamos feliz da vida mesmo. Primeira etapa. Que todo mundo tenha um bom dia, mais uma equipe feliz da vida”.

Descreveu o trabalhador.


Wesley dos Santos, de 24 anos, também pode receber a dose nesta sexta-feira.


“Acredito que todos os trabalhadores estão muito felizes, primeiramente agradecendo a Deus. (…) Ficamos muito expostos, estamos direto na rua”.

Celebrou Wesley.

Informações Banda B

Em quatro dias, fiscalização anticovid interdita mais 16 estabelecimentos em Curitiba

Bares, casas de jogos, casas de eventos, lanchonetes, distribuidoras de bebidas, academia e cancha de esporte estão entre os estabelecimentos interditados e autuados pela Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) nesta semana. De segunda-feira (7/6) até a noite desta quinta (10/6) a força-tarefa formada por agentes da Prefeitura de Curitiba e do Governo do Estado vistoriou 84 locais nos bairros e região central.

Foram flagradas irregularidades contra as restrições sanitárias necessárias ao enfrentamento à pandemia da covid-19 em 16 locais, que tiveram as atividades suspensas. Sob as regras dos decretos municipais 940 e 960/2021 (bandeira laranja/risco médio) foram lavrados 16 autos de infração.

A soma dos autos de infração nos quatro dias é de R$ 215 mil e as penalidades foram aplicadas devido à realização de atividade com restrição no período e descumprimento do horário permitido para a prática comercial.  

Enfrentamento à pandemia

As equipes de fiscalização percorrem a cidade para coibir ações de disseminação da covid-19 desde 1 de abril do ano passado, mas foi a partir de 5 de janeiro que passou a valer a Lei Municipal 15799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

De lá para cá, somente nas ações realizadas por fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo (nas Aifus e ações com a Guarda Municipal) foram realizadas 3.182 vistorias que resultaram na interdição de 697 estabelecimentos flagrados em funcionamento descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e de 1.518 autos lavrados tanto para cidadãos e empresas.

Boa parte destes autos de infração (801) foram lavrados para pessoas físicas que participaram de situações de aglomeração, descumpriram o toque de recolher, se recusaram a usar máscara (nestes casos, antes da multa a pessoa recebe uma advertência verbal) ou pela tentativa de obstruir ou dificultar a ação de fiscalização.

Outros 717 autos de infração foram para empresas, de diferentes áreas de atuação, por desrespeito à restrição temporária da atividade considerada de alto risco para à saúde pública no período (bares e festas clandestinas, por exemplo) e ao toque de recolher, por promoverem eventos com aglomeração, permitirem uso de narguilé, deixarem de oferecer álcool em gel ou de garantir o distanciamento social e o uso de máscara.

Baladas clandestinas

A promoção de eventos de massa, como as baladas clandestinas em chácaras e espaços de eventos e as reuniões com aglomeração, acumulam 72 autos de infração. As multas para essas infrações podem variar de R$ 5 mil a 150 mil e podem ser aplicadas em dobro no caso de reincidência. Já a falta de controle do número de pessoas em estabelecimentos rendeu 33 autos de infração.

Para a imposição da penalidade e sua graduação, os fiscais consideram a gravidade do fato, os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública, além dos antecedentes do infrator quanto ao cumprimento das normas de combate à pandemia.

Processo administrativo

Os autos lavrados a partir da lei 15799/2021 somam mais de R$ 14 milhões. Todas as pessoas e empresas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo.

O não pagamento das multas geradas pelo descumprimento das medidas anticovid pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas este é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

A atividade repressiva com infrações para quem descumpre as medidas tem por objetivo o enfrentamento à covid-19 a partir da proibição de comportamentos que propagam a doença na cidade. Além da multa a lei prevê outras infrações como embargo, interdição e até cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do Estabelecimento.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública.

Aifu

A Aifu é realizada a partir da união de esforços dos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.